TJMA - 0831465-11.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER CARLITO ROCHA

CPF *12.***.*97-34

Advogados

CARLOS ALBERTO SILVA NINA

OAB: 3489/MA

CPF *55.***.*69-87

Polo Passivo

Partes

GRAMADOTUR - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO/RS

Advogados

JULIA REICHERT PUPERI

OAB: 107053/RS

CAROLINA FISCH

OAB: 46832/RS

FERNANDA OLIVEIRA PETERSEN

OAB: 97554/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 08:04

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 07:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 07:58

    Juntada de termo

  • 22/06/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 12:13

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 14:02

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 13:59

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 08:34

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 07/06/2022 08:05

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 07/06/2022 08:05

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 11:24

    Juntada de termo

  • 27/05/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 11:06

    Outras Decisões

  • 27/04/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 15/03/2022 19:47

    Juntada de termo

  • 10/03/2022 09:05

    Juntada de termo

  • 10/03/2022 08:56

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2022 11:50

    Juntada de termo

  • 04/02/2022 11:31

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2022 11:01

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2022 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2022 09:29

    Juntada de Carta precatória

  • 03/02/2022 11:41

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2022 10:22

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 11/01/2022 09:29

    Transitado em Julgado em 25/11/2021

  • 21/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de GRAMADOTUR - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO/RS em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de GRAMADOTUR - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO/RS em 14/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 10:22

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 03:33

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 03:33

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 27/11/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 12:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/10/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 15:13

    Decorrido prazo de JULIA REICHERT PUPERI em 20/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:38

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 10/09/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 11:33

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 10:34

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 11:32

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 15:22

    Juntada de despacho

  • 22/04/2021 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/04/2021 17:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 17:40

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 17:30

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 16:43

    Decorrido prazo de JULIA REICHERT PUPERI em 29/03/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 10:01

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 14:52

    Decorrido prazo de WALTER CARLITO ROCHA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 10:43

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:21

    Juntada de recurso inominado

  • 09/03/2021 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2021 11:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/11/2020 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2020 09:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/11/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 02/09/2020 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 04:54

    Decorrido prazo de JULIA REICHERT PUPERI em 01/09/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 10:15

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/11/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 30/07/2020 10:14

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 03:58

    Decorrido prazo de JULIA REICHERT PUPERI em 18/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 03:58

    Decorrido prazo de WALTER CARLITO ROCHA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 00:51

    Decorrido prazo de WALTER CARLITO ROCHA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2020 23:56

    Juntada de diligência

  • 18/03/2020 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2020 08:45

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 30/07/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 18/03/2020 08:45

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 09:39

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 00:53

    Decorrido prazo de JULIA REICHERT PUPERI em 19/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 02:42

    Decorrido prazo de JULIA REICHERT PUPERI em 18/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 01:35

    Decorrido prazo de WALTER CARLITO ROCHA em 07/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 01:34

    Decorrido prazo de WALTER CARLITO ROCHA em 07/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 22:36

    Juntada de diligência

  • 31/10/2019 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 22:32

    Juntada de diligência

  • 30/10/2019 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2019 08:15

    Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 30/10/2019 08:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2019 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 23:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 23:35

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2018 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 13:12

    Juntada de termo

  • 08/11/2018 17:53

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 05/11/2018 12:08

    Juntada de termo

  • 31/10/2018 08:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/10/2018 21:41

    Juntada de diligência

  • 21/10/2018 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2018 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 09:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2018 09:36

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2018 09:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/11/2018 10:10.

  • 25/09/2018 12:00

    Outras Decisões

  • 25/09/2018 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 15:11

    Juntada de termo

  • 27/07/2018 09:27

    Juntada de Carta precatória

  • 24/07/2018 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 10:14

    Juntada de termo

  • 13/07/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 09:58

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2019 09:00.

  • 13/07/2018 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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