TJMA - 0809391-94.2017.8.10.0001

20/09/2025 01:46

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025 01:46

Decorrido prazo de LUAN AZOUBEL GOULART COELHO em 19/09/2025 23:59.

28/08/2025 09:02

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2025.

28/08/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2025.

28/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025 10:31

Prejudicado o recurso Loja Chilli Beans Oculos e Relogios (APELANTE)

26/08/2025 10:31

Conhecido o recurso de Consorcio São Luis Shopping Center (APELANTE) e provido

21/08/2025 10:53

Juntada de Certidão

21/08/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025 16:44

Juntada de Certidão

14/08/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/08/2025 12:22

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2025 18:05

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

04/08/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/08/2025 17:22

Juntada de petição

30/07/2025 19:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/07/2025 13:08

Juntada de Certidão

28/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento

21/07/2025 11:11

Recebidos os autos

21/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/07/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2025 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2025 11:55

Juntada de parecer do ministério público

13/03/2025 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 11:41

Conclusos para decisão

06/12/2024 11:41

Recebidos os autos

06/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio