04/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:52

Juntada de Edital
09/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:07

Transitado em Julgado em 25/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
17/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:08

Decorrido prazo de RENATA MARIA VALE DE MOURA BARROS em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:55

Juntada de Edital
08/11/2024 10:29

Juntada de termo
25/10/2024 01:29

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:35

Juntada de diligência
24/10/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:35

Juntada de diligência
23/10/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 14:16

Juntada de Edital
22/10/2024 05:37

Decorrido prazo de RENATA MARIA VALE DE MOURA BARROS em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:40

Juntada de diligência
18/10/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:40

Juntada de diligência
16/10/2024 05:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:42

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA CUNHA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:42

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SANTOS BARROS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:05

Juntada de petição
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 08:25

Juntada de Edital
25/09/2024 11:39

Juntada de petição
24/09/2024 18:58

Expedição de Mandado.
24/09/2024 18:56

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:37

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2024 15:01

Juntada de diligência
19/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 15:01

Juntada de diligência
18/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA CUNHA PEREIRA em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 21:05

Juntada de petição
02/05/2024 00:10

Publicado Notificação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 10:58

Juntada de Edital
21/04/2024 11:31

Expedição de Mandado.
21/04/2024 11:30

Juntada de Mandado
19/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:25

Conclusos para despacho
10/04/2024 19:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:05

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 02:39

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 11/03/2024.
17/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 02:00

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 06:12

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA CUNHA PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:00

Juntada de diligência
12/12/2023 20:29

Juntada de petição
11/12/2023 08:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 07:02

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SANTOS BARROS em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 18:41

Juntada de diligência
29/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 14:56

Juntada de diligência
28/11/2023 08:53

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SANTOS BARROS em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:24

Juntada de diligência
22/11/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 09:23

Juntada de diligência
22/11/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:22

Juntada de diligência
13/11/2023 15:18

Juntada de embargos de declaração
13/11/2023 10:21

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:31

Juntada de petição
13/11/2023 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2023.
11/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 13:07

Juntada de embargos de declaração
09/11/2023 15:54

Juntada de termo
09/11/2023 12:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:46

Juntada de petição
09/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:26

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 19:33

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:15

Conclusos para julgamento
24/03/2023 13:15

Juntada de termo
24/03/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA em 08/12/2022 23:59.
20/01/2023 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 08/12/2022 23:59.
20/01/2023 13:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 08/12/2022 23:59.
21/11/2022 13:50

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 09:47

Juntada de petição
04/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento
04/11/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 10:53

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:11

Juntada de apenso
29/06/2022 09:11

Juntada de volume
29/06/2022 09:10

Juntada de volume
14/06/2022 16:16

Juntada de mandado
27/04/2022 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0004956-76.2018.8.10.0001 (52762018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA e MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ( OAB 5511-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR ( OAB 16410-MA ) e KENNESON LIMA FERREIRA ( OAB 13138-MA ) e LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ( OAB 12645-MA ) e LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA ( OAB 17529-MA ) e PAULO SERGIO FERREIRA SANTOS GASPAR ( OAB 10523-MA ) e REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE ( OAB 8304-MA ) e SANNY MARRONY COSTA MATOS ( OAB 13862-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018-CGJ) Processo nº 4956-76.2018.8.10.0001 (52762018) Acusado: MARCO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA Advogado(a): Dr.

Francisco de Assis Cavalcante Salazar - OAB/MA nº 16410 ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018-CGJ) FINALIDADE: Ante a juntada de alegações finais pelo Ministério Público, a partir da publicação deste expediente, o advogado fica intimado a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor de MARCO ANTÔNIO SANTOS OLIVEIRA, na forma do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal.

Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 27 de agosto de 2021.

Marcelo Jorge Pimenta Soares Servidor(a) - 100156 Resp: 100156

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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