TJMA - 0800298-68.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2023 17:11
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2023 17:10
Transitado em Julgado em 27/01/2023
-
27/12/2022 02:38
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
27/12/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
12/12/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800298-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843-A EXECUTADO: J F T PORTELA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - OAB/MA 17581 SENTENÇA: Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3 c/c 924, II, do CPC.
Dito isto e considerando o teor da procuração de id nº 78866898 , autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada em id nº 78866898 .
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
São Luís (MA), data do sistema.
ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. -
29/11/2022 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2022 20:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/10/2022 13:49
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 11:54
Juntada de petição
-
14/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800298-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB SP273843-A EXECUTADO: J F T PORTELA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - OAB MA17581 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 222018 - COGER/Maranhão.
Intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários afim de que, após manifestação, os autos sejam conclusos para análise da determinação da transferência eletrônica da quantia penhorada/depositada em conta judicial.
Publique-se.
São Luís (MA), data do sistema.
ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE 123968 -
13/10/2022 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 13:11
Juntada de petição
-
27/09/2022 02:19
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800298-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: J F T PORTELA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - MA17581 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias praticar ato de sua incumbência, sob pena de arquivamento desta ação executiva.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), quinta-feira, 15 de setembro de 2022 .
Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. -
21/09/2022 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 18:26
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800298-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: J F T PORTELA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - MA17581 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que a parte autora juntou a guia de arrecadação no id retro sem o devido comprovante de pagamento do título, INTIMO o polo ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, cumprir na íntegra o ato ordinatório id 73049665.
São Luís,23 de agosto de 2022.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
24/08/2022 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2022 08:47
Juntada de Certidão
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18/08/2022 10:54
Juntada de petição
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13/08/2022 00:06
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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11/08/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800298-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: J F T PORTELA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - MA17581 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.
Recolha a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à expedição de alvará.
São Luís, 5 de agosto de 2022.
ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria. -
10/08/2022 07:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2022 09:36
Juntada de Certidão
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04/08/2022 16:31
Juntada de Certidão
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02/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
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29/07/2022 12:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/07/2022 13:23
Juntada de Certidão
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28/04/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 11:27
Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 31/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 15:28
Juntada de petição
-
23/03/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2022 15:58
Juntada de Certidão
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22/03/2022 15:55
Juntada de petição
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21/03/2022 16:05
Juntada de Certidão
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15/03/2022 12:53
Juntada de Certidão
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10/02/2022 15:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/09/2021 09:43
Conclusos para despacho
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11/09/2021 09:59
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/09/2021 23:59.
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09/09/2021 07:55
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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09/09/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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06/09/2021 12:02
Juntada de petição
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30/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800298-68.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843 EXECUTADO: J F T PORTELA - ME DESPACHO: Verificando que os Embargos à Execução não foram recebidos com efeito suspensivo, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Após, voltem os autos conclusos.
São Luís (MA), data do sistema.
ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. -
27/08/2021 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 11:27
Conclusos para despacho
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21/03/2021 12:22
Juntada de Certidão
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20/03/2021 03:16
Decorrido prazo de J F T PORTELA - ME em 19/03/2021 23:59:59.
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26/02/2021 15:36
Juntada de aviso de recebimento
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29/01/2021 13:51
Juntada de Certidão
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12/01/2021 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2021 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
07/01/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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