19/04/2023 23:09

Decorrido prazo de JOSE SILVA LUNA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
16/04/2023 12:32

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:10

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:32

Juntada de Certidão
04/08/2022 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 20:12

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:57

Decorrido prazo de JOSE SILVA LUNA em 22/07/2022 23:59.
17/07/2022 11:05

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 17:05

Juntada de petição
13/07/2022 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2022 12:13

Conclusos para despacho
22/09/2021 22:39

Juntada de petição
20/09/2021 08:36

Juntada de Certidão
16/09/2021 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:25

Decorrido prazo de JOSE SILVA LUNA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
09/09/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
05/09/2021 09:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803643-18.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE SILVA LUNA Advogado(s): LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA - MA16694 Requerido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
27/08/2021 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:32

Declarada incompetência
28/08/2020 08:39

Conclusos para decisão
28/08/2020 08:39

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:26

Decorrido prazo de JOSE SILVA LUNA em 22/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 23:24

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2020 23:23

Juntada de Certidão
19/05/2020 01:07

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 06:29

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 14:17

Juntada de contestação
07/02/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 10:36

Juntada de Certidão
18/09/2018 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 13:43

Juntada de petição
17/07/2018 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2018 12:43

Juntada de Carta precatória
23/02/2018 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2018 09:28

Concedida a Medida Liminar
22/02/2018 14:30

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
25/01/2018 16:37

Conclusos para decisão
20/09/2017 22:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2017 16:05

Declarada incompetência
08/09/2017 18:06

Conclusos para decisão
08/09/2017 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802173-61.2019.8.10.0060

Antonio Sandro Lima Santos Junior

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Gleicianne Gomes da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0802173-61.2019.8.10.0060

Antonio Sandro Lima Santos Junior

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Joanny Patricia Gomes Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2019 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0000740-11.2017.8.10.0065

Banco do Brasil SA

Alessandro Antunes Lustosa

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0000740-11.2017.8.10.0065

Alessandro Antunes Lustosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Sodre Toste

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800810-84.2018.8.10.0024

Ricardo Ribeiro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Pedro Alves da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2018 11:23

Exibir Processo