TJMA - 0002439-93.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 11:10
Juntada de petição (3º interessado)
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23/08/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 17:25
Conclusos para despacho
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27/06/2024 17:22
Juntada de Certidão
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26/06/2024 18:34
Recebidos os autos
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26/06/2024 18:34
Juntada de despacho
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01/10/2021 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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01/10/2021 16:28
Juntada de termo
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17/09/2021 15:13
Juntada de contrarrazões
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17/09/2021 07:28
Decorrido prazo de IGOR THIAGO LIMA TORGA em 16/09/2021 23:59.
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14/09/2021 10:47
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2021 23:59.
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13/09/2021 08:44
Juntada de petição
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10/09/2021 02:31
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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10/09/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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31/08/2021 10:28
Juntada de Certidão
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31/08/2021 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau – São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO:0002439-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:IGOR THIAGO LIMA TORGA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PMMA Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís,30 de Agosto de 2021 THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matrícula n° 103341 -
30/08/2021 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2021 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2021 12:59
Juntada de Certidão
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30/08/2021 12:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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