20/03/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:00

Juntada de cópia de dje
28/02/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 08:43

Juntada de Certidão
01/02/2023 07:56

Recebidos os autos
01/02/2023 07:56

Juntada de despacho
29/06/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/06/2022 08:53

Juntada de termo
17/06/2022 16:10

Juntada de Ofício
31/05/2022 16:37

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 18:00

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 10:11

Outras Decisões
12/04/2022 07:47

Conclusos para decisão
12/04/2022 07:47

Juntada de Certidão
24/03/2022 01:24

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 10:21

Juntada de apelação cível
27/02/2022 17:30

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:48

Julgado improcedente o pedido
12/02/2022 18:39

Conclusos para despacho
12/02/2022 18:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:48

Juntada de petição
24/01/2022 04:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
04/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802431-95.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO MENDES GARCIA Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais, conforme DESPACHO (ID 57878223) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 3 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
03/01/2022 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2021 11:42

Juntada de petição
13/12/2021 08:12

Juntada de protocolo
09/12/2021 14:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
09/12/2021 14:11

Juntada de protocolo
09/12/2021 13:53

Juntada de protocolo
09/12/2021 11:43

Juntada de petição
29/10/2021 06:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 09:41

Juntada de petição
20/10/2021 07:29

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802431-95.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO MENDES GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 09/12/2021 14:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 18 de outubro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
18/10/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 15:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/12/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
13/10/2021 15:23

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 11:29

Juntada de petição
09/09/2021 10:08

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802431-95.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO MENDES GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/11/2021 08:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 27 de agosto de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
27/08/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
20/08/2021 08:15

Outras Decisões
12/07/2021 20:46

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:44

Juntada de petição
25/06/2021 11:45

Juntada de petição
25/06/2021 01:31

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 20:41

Conclusos para despacho
16/06/2021 14:59

Juntada de réplica à contestação
26/05/2021 01:28

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 09:50

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 09:48

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:47

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:50

Juntada de petição
17/05/2021 17:47

Juntada de contestação
28/04/2021 14:04

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2021 08:49

Juntada de termo
11/03/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:01

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:52

Juntada de petição
27/01/2021 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
11/01/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 10:54

Conclusos para despacho
23/12/2020 10:52

Juntada de petição
07/12/2020 01:58

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 04:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:19

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/10/2020 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2020 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2020 09:20

Juntada de petição
31/03/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/03/2020 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2020 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2020 17:22

Conclusos para decisão
12/03/2020 16:37

Juntada de petição
17/02/2020 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 15:14

Outras Decisões
02/01/2020 17:17

Juntada de petição
18/11/2019 15:05

Conclusos para despacho
05/11/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
04/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800556-81.2018.8.10.0131

Leuzina Cruz Maximo

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Rhuan Gabriel de Carvalho Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2018 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800993-37.2019.8.10.0148

Tim Celular S.A.

Renata Reis de Oliveira

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0800993-37.2019.8.10.0148

Renata Reis de Oliveira

Tim Celular S.A.

Advogado: Francy Cliane Oliveira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0801526-10.2021.8.10.0153

Ieda Leao de Sousa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Maria de Lourdes Aguiar de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0802431-95.2019.8.10.0052

Osvaldo Mendes Garcia

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2022 08:54

Exibir Processo