18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:14

Juntada de Edital
14/05/2025 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:43

Juntada de petição
25/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:27

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:26

Juntada de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:16

Homologado cálculo de contadoria
10/05/2023 14:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2023 13:09

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 13:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/01/2023 23:59.
23/02/2023 07:22

Conclusos para decisão
10/02/2023 06:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
09/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:58

Juntada de petição
18/01/2023 15:13

Juntada de petição
12/01/2023 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 23:12

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
27/06/2022 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2022 03:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 16:29

Conclusos para decisão
25/03/2022 15:44

Juntada de petição
25/03/2022 15:34

Juntada de petição
17/03/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 04:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/12/2021 23:59.
20/12/2021 20:43

Conclusos para despacho
17/12/2021 17:12

Juntada de petição
25/11/2021 03:52

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803854-62.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA LUZIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerida, BANCO PAN S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE 21714-A, para conhecimento do inteiro teor da DECISÃO exarado nos autos a Id. 56680588, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "I.

Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento da quantia de R$ 70.933,26 (setenta mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º), ciente ainda o executado de que transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525).

II.

Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, independentemente de impugnação (salvo se recebida no efeito suspensivo – 525, §6º, do CPC), promova-se tentativa de constrição de ativos financeiros da executada por meio do Sistema SISBAJUD, se expressamente requerida.

III.

Não requerida ou frustrada a tentativa de penhora online, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em caso de êxito, o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio.

IV.

As questões relativas a fatos supervenientes ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, poderão ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (CPC, art. 525, §6º).

V.

Frustradas as tentativas de penhora, intime-se a parte autora para que apresente memória do cálculo atualizada e indique bens passíveis de penhora.

VI.

Intimem-se.

VII.

Sirva o presente despacho como mandado/carta de intimação/intimação.

Caxias (MA), data da assinatura no sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.".

Tudo conforme DECISÃO exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Terça-feira, 23 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 23 de novembro de 2021. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
23/11/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 15:21

Conclusos para despacho
01/11/2021 14:55

Juntada de petição
01/11/2021 14:53

Juntada de petição
27/10/2021 07:31

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 08:27

Juntada de petição
01/10/2021 06:04

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803854-62.2019.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB CE14458-S, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53468171, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 28 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
28/09/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:23

Recebidos os autos
28/09/2021 11:23

Juntada de despacho
12/08/2020 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2020 09:42

Juntada de Certidão
11/08/2020 14:54

Juntada de contrarrazões
21/07/2020 02:49

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 21:26

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 17:53

Juntada de apelação cível
14/07/2020 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 12:30

Julgado improcedente o pedido
12/06/2020 00:41

Conclusos para julgamento
12/06/2020 00:40

Juntada de Certidão
11/06/2020 22:11

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 13:20

Juntada de protocolo
16/07/2019 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/05/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:50

Conclusos para despacho
29/05/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801921-89.2017.8.10.0040

Rita de Cassia Santos Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Lorna Jacob Leite Bernardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2017 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0816588-75.2020.8.10.0040

Rinalva Sales de Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Allisson Diego Casemiro Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0801921-89.2017.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Rita de Cassia Santos Sousa

Advogado: Rodrigo do Carmo Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0816588-75.2020.8.10.0040

Rinalva Sales de Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Allisson Diego Casemiro Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0803854-62.2019.8.10.0029

Maria Luzia da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2020 10:55

Exibir Processo