TJMA - 0806476-33.2021.8.10.0001

05/02/2024 16:24

Baixa Definitiva

05/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 16:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

11/11/2023 16:38

Conclusos para julgamento

11/11/2023 16:20

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 22:11

Recebidos os autos

01/11/2023 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2023 22:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 26/07/2023 23:59.

10/07/2023 14:44

Juntada de petição

05/07/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 17:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/04/2023 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 11:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/04/2023 03:42

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023 03:42

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 13:16

Conhecido o recurso de JOSE CONCEICAO COSTA MUNIZ - CPF: *16.***.*60-87 (REQUERENTE) e provido em parte

31/03/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 30/03/2023 23:59.

29/03/2023 15:20

Juntada de Certidão

29/03/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 10:46

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 06:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

13/03/2023 08:16

Conclusos para julgamento

13/03/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 09:00

Recebidos os autos

08/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.

04/03/2022 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 12:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/02/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 09:25

Recebidos os autos

05/11/2021 09:25

Conclusos para decisão

05/11/2021 09:25

Distribuído por sorteio