29/07/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/10/2023 20:52

Juntada de petição
13/10/2023 01:07

Decorrido prazo de HELIA FERNANDA MOURA CHAVES em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:43

Recebidos os autos
07/08/2023 11:43

Juntada de despacho
30/09/2020 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/09/2020 11:08

Juntada de contrarrazões
09/09/2020 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 16:48

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 02:05

Decorrido prazo de HELIA FERNANDA MOURA CHAVES em 18/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 11:49

Juntada de apelação cível
24/07/2020 01:05

Juntada de petição
15/07/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2020 16:40

Conclusos para decisão
08/07/2020 16:39

Juntada de Certidão
02/07/2020 14:49

Juntada de petição
26/06/2020 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 16:16

Juntada de embargos de declaração
17/06/2020 15:54

Julgado improcedente o pedido
05/04/2018 16:16

Conclusos para decisão
16/03/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 00:56

Decorrido prazo de FABIO FERRO FONTES em 26/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 00:05

Publicado Intimação em 31/01/2018.
31/01/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 20:46

Conclusos para decisão
17/02/2017 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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