11/04/2025 12:13

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2025 12:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de RADIO CURIMA LTDA em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA FIALHO DANDA em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 20:54

Conhecido o recurso de LUCIANO BEZERRA FIALHO DANDA - CPF: *27.***.*91-13 (APELANTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e RADIO CU
30/01/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA FIALHO DANDA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:09

Decorrido prazo de RADIO CURIMA LTDA em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 08:07

Recebidos os autos
28/11/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/08/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/07/2024 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/07/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 12:39

Declarada suspeição por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
02/07/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2024 15:28

Declarada incompetência
08/02/2024 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 13:07

Juntada de parecer
06/02/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:54

Recebidos os autos
26/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833739-79.2017.8.10.0001

Estado do Maranhao

Luis Fernando da Silva Farias

Advogado: Francisco Beolandio dos Santos Silva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008674-86.2015.8.10.0001

Raimundo Nonato Marques do Rosario

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Lemos Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2015 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800912-80.2020.8.10.0010

Lurdileia Alves dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Kessya Rayanne dos Santos Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0800912-80.2020.8.10.0010

Lurdileia Alves dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0807604-59.2019.8.10.0001

Trans Kothe Transportes Rodoviarios S/A

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Advogado: Micheline Rodrigues Nolasco Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 09:41

Exibir Processo