29/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:20

Juntada de petição
08/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2024 13:01

Juntada de petição
23/07/2024 11:44

Juntada de petição
16/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:34

Juntada de petição
06/12/2023 01:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:20

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:20

Juntada de termo
17/11/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:11

Decorrido prazo de JULIANA CUTRIM CALDAS em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:41

Conclusos para despacho
08/09/2023 16:40

Juntada de termo
08/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:00

Juntada de petição
17/08/2023 02:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:41

Decorrido prazo de JULIANA CUTRIM CALDAS em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:45

Recebidos os autos
02/08/2023 07:45

Juntada de despacho
03/05/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/05/2023 15:02

Juntada de termo
19/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 21:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.
17/04/2023 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:00

Juntada de termo
29/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:22

Juntada de contrarrazões
09/03/2023 23:34

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2023.
09/03/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/03/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:29

Processo Desarquivado
02/03/2023 15:20

Desentranhado o documento
02/03/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 15:20

Desentranhado o documento
02/03/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 23:13

Juntada de recurso inominado
28/02/2023 23:11

Juntada de recurso inominado
31/01/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 12:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:07

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 13:23

Conclusos para julgamento
28/04/2022 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2022 09:00, 2ª Vara de Presidente Dutra.
28/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:25

Juntada de petição
18/11/2021 10:18

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Data/hora : 12/11/2021 às 11h00min Processo n.º : 0801675-12.2021.8.10.0054 Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : Francisca Trajano dos Santos Advogado : Dra.

Juliana Cutrim Caldas – OAB/MA 15302 Requerido : Banco do Brasil S.A.

Advogado : Dr.

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/MA 9348-A Advogada : Gabya Thais Moreira dos Anjos, OAB/MA 11.140 Preposta : Shayana Sheyla F.

Da Silva Martins, CPF *33.***.*08-79 Acad/Estagiário: Adriano Marques de Sousa: CPF: *15.***.*79-09 Acad/Estagiária: Maria Rejane Silva Marques CPF: *29.***.*94-82 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Pregão: Na data e hora designada, foi constatada a presença da MMª Juíza Cynara Elisa Gama Freire, Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, comigo Técnica Judiciária, ausente a parte autora acima indicada e sua advogada Dra.

Juliana Cutrim Caldas, conforme justificativa ID 55043312, presente a parte requerida acompanhada de seu advogado Dr.

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, e Dra.

Gabya Thais Moreira dos Anjos, OAB/MA 11.140, preposta Sra.

Shayana Sheyla F.

Da Silva Martins, CPF *33.***.*08-79. Aberta a audiência, por meio de WEB Conferência – TJ/MA e gravada mediante sistema de áudio e vídeo, convertidos os arquivos ao formato AVI, consoante permite o artigo 209, § 2° do Novo Código de Processo Civil, a Resolução n° 16/2012 – TJMA, e por analogia a Resolução n° 105/2010-CNJ, deram-se os seguintes fatos: Juntadas: não houve . Proposta de Acordo: Não há proposta de acordo. Manifestação da parte requerente: Não houve manifestação. Manifestação do preposto: Não houve manifestação. Sem mais provas adicionais a produzir a produzir. DELIBERAÇÃO: Despacho: Em vista do acima exposto, redesigno a presente audiência para o dia 27 de abril de 2022 às 11:00h, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do linkhttps://vc.tjma.jus.br/cynara-9cd-83bsendo o “usuário” o nome do participante e a “senha”tjma1234.

Intime-se as parte requerente e requerida .

Sirva-se a presente como mandado. ENCERRAMENTO: Juíza mandou encerrar o presente termo, o qual foi dado ciência e dispensado as demais assinaturas, dada o recurso de videoconferência, nos termos da resolução CNJ 330/2020.

Eu, E.N.P., digitei. ___________________________________________ Cynara Elisa Gama Freire Juíza Titular
12/11/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 17:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 11:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
12/11/2021 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2021 11:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
12/11/2021 16:04

Outras Decisões
11/11/2021 08:48

Juntada de contestação
10/11/2021 10:02

Juntada de petição
25/10/2021 10:29

Juntada de petição
15/10/2021 00:12

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0801675-12.2021.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: FRANCISCA TRAJANO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANA CUTRIM CALDAS - MA15302 Parte Ré: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Tendo em vista a CIRC-NPMCSC 202021, que versa sobre a promoção da VXI Semana Nacional de Conciliação, redesigno a sessão de conciliação para o dia 12 de novembro de 2021 às 11 horas, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut, sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234.

Intimem-se as partes, servindo o presente despacho como mandado.

Presidente Dutra/MA, 8 de outubro de 2021.

Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da Segunda Vara
13/10/2021 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 07:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2021 11:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
08/10/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:21

Conclusos para despacho
10/09/2021 04:04

Publicado Despacho em 01/09/2021.
10/09/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0801675-12.2021.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: FRANCISCA TRAJANO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANA CUTRIM CALDAS - MA15302 Parte Ré: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de abril de 2022 às 09:00H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), 27 de agosto de 2021. Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara
30/08/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
29/08/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:29

Conclusos para despacho
20/08/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001131-55.2013.8.10.0016

Edwirges de Jesus Durans de Araujo

Net Sao Paulo LTDA

Advogado: Luciano Mota dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0853922-37.2018.8.10.0001

Santa Cruz Engenharia LTDA

Solaris Equipamentos e Servicos S.A.

Advogado: Mauricio Abenza Cicale

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2018 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0853922-37.2018.8.10.0001

Santa Cruz Engenharia LTDA

Solaris Equipamentos e Servicos S.A.

Advogado: Yhury Sipauba Carvalho Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2021 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0800195-83.2021.8.10.0026

Jose Heliomar Martins

Advogado: Helma Maria Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0801675-12.2021.8.10.0054

Francisca Trajano dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Juliana Cutrim Caldas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2023 15:12

Exibir Processo