TJMA - 0800307-06.2017.8.10.0022
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de FRIBAL FRIGORIFICO DA BAHIA LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 07:09
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 15:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811404-88.2025.8.10.0000
-
03/06/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 16:59
Juntada de termo
-
29/05/2025 09:41
Juntada de termo de juntada
-
25/04/2025 14:19
Juntada de termo
-
22/04/2025 19:16
Juntada de termo
-
19/03/2025 16:44
Suscitado Conflito de Competência
-
07/02/2025 19:36
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/02/2025 23:59.
-
30/10/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 09:41
Juntada de termo
-
25/10/2024 02:12
Decorrido prazo de JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:12
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:12
Decorrido prazo de MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:12
Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 24/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:05
Juntada de termo
-
09/10/2024 18:39
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/10/2024 18:38
Juntada de malote digital
-
09/10/2024 18:22
Juntada de Ofício
-
03/10/2024 01:10
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 03:45
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 03:45
Decorrido prazo de FRIBAL FRIGORIFICO DA BAHIA LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 18:33
Suscitado Conflito de Competência
-
26/08/2024 16:15
Juntada de petição
-
21/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 15:33
Juntada de termo
-
19/08/2024 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/08/2024 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2024 14:01
Declarada incompetência
-
02/08/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 11:15
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 02:15
Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:15
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:55
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 00:55
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 16:50
Juntada de petição
-
05/07/2023 03:53
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 03:53
Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 02:24
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
27/06/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
27/06/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.
Dr.
José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.
Anexo.
Açailândia/MA.
Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800307-06.2017.8.10.0022 AUTOR: EDILSON FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A REU: FRIBAL FRIGORIFICO DA BAHIA LTDA - ME, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Advogados/Autoridades do(a) REU: JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA - BA7447, MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.
Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas.
O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.
Caso Fazenda Pública, confira-se prazo em dobro.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação.
Açailândia/MA, data da assinatura digital.
Paulo do Nascimento Junior Juiz de Direito -
23/06/2023 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 10:32
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 16:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/09/2021 08:40
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 08:31
Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 08:31
Decorrido prazo de FRIBAL FRIGORIFICO DA BAHIA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 13:05
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
-
09/09/2021 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
30/08/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0800307-06.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDILSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Requerido: FRIBAL FRIGORIFICO DA BAHIA LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente -
27/08/2021 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2021 15:38
Expedição de Mandado.
-
27/08/2021 15:35
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/09/2020 09:04
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 04:21
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 17/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 04:21
Decorrido prazo de MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO em 17/08/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2020 15:16
Declarada incompetência
-
07/11/2019 08:48
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 08:48
Juntada de termo
-
06/11/2019 09:36
Juntada de petição
-
30/10/2019 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2019 14:54
Juntada de diligência
-
07/10/2019 15:52
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 15:52
Expedição de Mandado.
-
07/10/2019 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2019 08:16
Juntada de Mandado
-
22/08/2019 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 16:12
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 16:12
Juntada de Certidão
-
30/01/2019 10:33
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 29/01/2019 23:59:59.
-
07/12/2018 14:41
Publicado Intimação em 07/12/2018.
-
07/12/2018 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2018 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2018 15:20
Juntada de ato ordinatório
-
05/12/2018 12:25
Juntada de Certidão
-
27/11/2018 13:09
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 13/11/2018 23:59:59.
-
22/10/2018 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2018.
-
20/10/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2018 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2018 17:09
Juntada de Ato ordinatório
-
18/10/2018 17:07
Juntada de protocolo
-
18/10/2018 17:06
Juntada de termo
-
17/10/2018 10:44
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/10/2018 09:10 2ª Vara Cível de Açailândia.
-
11/10/2018 16:51
Juntada de petição
-
20/09/2018 09:25
Publicado Intimação em 20/09/2018.
-
20/09/2018 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2018 16:20
Juntada de Certidão
-
17/09/2018 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2018 16:03
Juntada de Mandado
-
17/09/2018 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2018 15:32
Audiência conciliação designada para 15/10/2018 09:10.
-
11/09/2018 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2018 16:55
Conclusos para despacho
-
02/03/2018 16:25
Juntada de Certidão
-
28/02/2018 11:01
Juntada de ato ordinatório
-
25/01/2018 00:46
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 24/01/2018 23:59:59.
-
15/12/2017 17:47
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2017 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2017 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2017 11:38
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2017 14:28
Conclusos para decisão
-
03/07/2017 14:27
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
03/07/2017 14:26
Juntada de Certidão
-
11/06/2017 00:31
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 09/06/2017 23:59:59.
-
04/06/2017 00:19
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2017 23:59:59.
-
26/05/2017 11:13
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2017 00:22
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 22/05/2017 23:59:59.
-
19/05/2017 00:15
Publicado Intimação em 19/05/2017.
-
19/05/2017 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2017 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2017 12:10
Juntada de Ato ordinatório
-
17/05/2017 12:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2017 11:07
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/05/2017 08:50 2ª Vara Cível de Açailândia.
-
15/05/2017 16:14
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2017 00:03
Publicado Intimação em 15/05/2017.
-
14/05/2017 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2017 14:51
Juntada de Certidão
-
11/05/2017 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2017 14:23
Juntada de Ato ordinatório
-
09/05/2017 12:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2017 11:09
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2017 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 25/04/2017 23:59:59.
-
04/04/2017 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2017 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2017 16:44
Juntada de Mandado
-
04/04/2017 16:08
Juntada de Mandado
-
01/04/2017 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica
-
01/04/2017 13:02
Audiência conciliação designada para 15/05/2017 08:50.
-
28/03/2017 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/03/2017 09:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/02/2017 09:59
Conclusos para decisão
-
03/02/2017 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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