TJMA - 0804314-45.2021.8.10.0040

01/12/2023 10:52

Baixa Definitiva

01/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de REGYS CHAVES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 08:57

Conhecido o recurso de REGYS CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*40-63 (APELANTE) e provido

24/10/2023 15:28

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 11:16

Conclusos para julgamento

25/09/2023 08:21

Recebidos os autos

25/09/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/09/2023 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 12:41

Juntada de petição

12/06/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 08:41

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 15:01

Recebidos os autos

24/05/2023 15:01

Conclusos para despacho

24/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio