TJMA - 0801308-69.2017.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

NILTON FERREIRA DA ROCHA

CPF *67.***.*55-91

Advogados

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB: 11086/MA

CPF *63.***.*31-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2021 18:38

    Transitado em Julgado em 25/02/2021

  • 02/03/2021 11:17

    Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:17

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 00:20

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801308-69.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Descontos dos benefícios, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: NILTON FERREIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 INTIMAÇÃO                           Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue:  DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do CPC.

    Em decorrência disto, DESCONSTITUO a liminar outrora concedida em favor da autora, haja vista a legalidade da cobrança.

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil/2015, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. O que fica desde já suspenso, tendo em vista a parte autora litigar sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

    Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se com as devidas cautelas.                         Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  São Luís/MA, 9 de novembro de 2020 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Nauj – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais    PORTARIA-CGJ - 32092020    

  • 29/01/2021 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 08:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2019 09:18

    Juntada de petição

  • 09/07/2019 11:04

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 11:04

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 01:05

    Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 08/07/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 07:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2019 07:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/05/2019 15:58

    Juntada de contestação

  • 09/05/2019 09:28

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 08:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/05/2019 08:51

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/05/2019 08:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 08/05/2019 18:03

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 13:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/04/2019 14:57

    Publicado Intimação em 15/04/2019.

  • 13/04/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2019 12:56

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 12:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2019 11:32

    Audiência conciliação designada para 09/05/2019 08:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 11/04/2019 11:27

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/04/2019 11:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 08/04/2019 17:18

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/03/2019 11:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 01:04

    Publicado Intimação em 14/03/2019.

  • 14/03/2019 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2019 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2019 15:06

    Audiência conciliação designada para 11/04/2019 11:30.

  • 07/03/2019 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2019 20:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2019 20:14

    Juntada de termo

  • 28/11/2017 08:36

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2017 00:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 17:24

    Arquivado Provisoramente

  • 16/11/2017 16:12

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 06/11/2017 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2017 17:56

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 17:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2017 01:22

    Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 25/10/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/10/2017 08:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/10/2017 00:37

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/10/2017 23:59:59.

  • 15/09/2017 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2017 07:52

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2017 18:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/08/2017 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2017 00:28

    Publicado Intimação em 17/08/2017.

  • 17/08/2017 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2017 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2017 17:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/07/2017 17:24

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2017 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 19/06/2017 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2017 11:23

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2017 09:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2017 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/05/2017 17:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/05/2017 17:39

    Audiência conciliação designada para 23/06/2017 10:30.

  • 28/04/2017 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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