TJMA - 0000003-43.2020.8.10.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 14:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
25/07/2024 14:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
24/07/2024 01:12
Decorrido prazo de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:12
Decorrido prazo de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" em 23/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2024 09:18
Conhecido o recurso de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" (APELANTE) e não-provido
-
24/06/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2024 15:39
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/06/2024 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
-
04/06/2024 15:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/06/2024 14:09
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/06/2024 14:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/06/2024 10:01
Conclusos para despacho do revisor
-
04/06/2024 07:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
-
30/01/2024 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2024 12:35
Juntada de parecer do ministério público
-
30/01/2024 00:33
Decorrido prazo de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 01:16
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 00:14
Decorrido prazo de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 10:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/12/2023 10:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/12/2023 10:41
Juntada de documento
-
12/12/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
12/12/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2023.
-
12/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
08/12/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 16:26
Determinação de redistribuição por prevenção
-
26/10/2023 15:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/10/2023 15:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/10/2023 09:17
Juntada de documento
-
19/10/2023 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
18/10/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 12:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/08/2023 10:07
Juntada de parecer
-
16/08/2023 19:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2023 15:00
Recebidos os autos
-
15/08/2023 15:00
Juntada de despacho
-
10/02/2023 12:30
Decorrido prazo de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" em 30/01/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
-
10/02/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
24/01/2023 11:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
24/01/2023 11:39
Juntada de termo
-
16/01/2023 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 11:16
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/07/2022 13:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/07/2022 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/07/2022 13:37
Juntada de documento
-
11/07/2022 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
11/07/2022 10:58
Juntada de Certidão de encaminhamento
-
07/07/2022 16:47
Recebidos os autos
-
07/07/2022 16:47
Juntada de intimação
-
04/11/2021 09:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
04/11/2021 06:11
Decorrido prazo de JOSE NILSON DE JESUS PEREIRA "ZECA" em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000003-43.2020.8.10.0084 – BACABAL/MA Apelante: José Nilson de Jesus Pereira Advogado: Fábio Luís Tavares Chaves Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Frederico Bianchini Joviano dos Santos Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Em atenção à manifestação ministerial de Id. 13330296, e em observância aos postulados do contraditório e da ampla defesa, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, determinando a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem, para que seja realizada a intimação pessoal do réu José Nilson de Jesus Pereira, ou por edital, caso não seja encontrado, com prazo de edital fixado em 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 392, §1º, do Código de Processo Penal, acerca da sentença (Id. 10838124). Cumprida a diligência, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para missão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de novembro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator -
03/11/2021 21:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 17:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/10/2021 11:52
Juntada de parecer do ministério público
-
26/10/2021 01:13
Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.
-
26/10/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/10/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000003-43.2020.8.10.0084 – BACABAL/MA Apelante: José Nilson de Jesus Pereira Advogado: Fábio Luís Tavares Chaves Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Frederico Bianchini Joviano dos Santos Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 22 de outubro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator -
22/10/2021 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2021 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 07:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/10/2021 07:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2021 14:54
Juntada de documento
-
04/10/2021 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
27/09/2021 15:02
Juntada de malote digital
-
13/09/2021 11:19
Recebidos os autos
-
13/09/2021 11:19
Juntada de despacho
-
24/08/2021 08:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
19/08/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 09:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/08/2021 11:14
Juntada de parecer do ministério público
-
04/08/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2021 09:57
Juntada de malote digital
-
26/06/2021 00:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 25/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 00:23
Decorrido prazo de FABIO LUIS TAVARES CHAVES em 25/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 14:33
Juntada de malote digital
-
18/06/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2021.
-
17/06/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
16/06/2021 15:52
Juntada de malote digital
-
16/06/2021 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/06/2021 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 08:08
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 08:08
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 12:49
Recebidos os autos
-
10/06/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807401-09.2021.8.10.0040
Raimundo Avelino de Freitas
Advogado: Ana Delourdes Macedo Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/05/2021 08:55
Processo nº 0800177-06.2020.8.10.0153
Weslhya Patricia Costa Aguiar
V C a Transportes e Locacoes LTDA
Advogado: Fabio Cesar Teixeira Melo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/01/2020 09:36
Processo nº 0800515-98.2021.8.10.0070
Micelene Barros Silva
Oi - Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Rodilson Silva de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/07/2021 22:18
Processo nº 0805464-94.2021.8.10.0029
Banco do Brasil SA
Maria Francisca Sousa da Silva
Advogado: Jyoneton Geovanno Aquino de Sousa Goncal...
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/09/2023 16:49
Processo nº 0805464-94.2021.8.10.0029
Maria Francisca Sousa da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Jyoneton Geovanno Aquino de Sousa Goncal...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/06/2021 19:38