04/06/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:31

Transitado em Julgado em 22/04/2024
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA VIRGILIA SILVA ROCHA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 23:10

Juntada de petição
25/03/2024 14:21

Juntada de diligência
25/03/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 14:21

Juntada de diligência
25/03/2024 14:17

Juntada de diligência
25/03/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 14:17

Juntada de diligência
18/03/2024 13:59

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:59

Expedição de Mandado.
21/12/2023 19:10

Juntada de petição
11/12/2023 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
14/09/2023 00:19

Juntada de petição
21/07/2023 04:53

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:11

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 19:08

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:57

Juntada de petição
19/05/2023 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:47

Juntada de petição
22/03/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:57

Juntada de petição
13/02/2023 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:13

Conclusos para julgamento
16/01/2023 11:09

Juntada de petição
14/07/2022 11:06

Juntada de petição
13/07/2022 15:49

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 10:03

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 17/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:59

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
04/06/2022 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.
04/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
03/06/2022 12:39

Juntada de petição
24/05/2022 14:15

Juntada de termo
24/05/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 14:09

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2021 23:00

Juntada de contestação
17/12/2021 15:10

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:08

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 15/12/2021 10:30 2ª Vara de Araioses.
28/11/2021 10:08

Juntada de petição
27/11/2021 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2021 01:36

Audiência Entrevista com curatelando redesignada para 15/12/2021 10:30 2ª Vara de Araioses.
25/11/2021 08:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:58

Juntada de petição
04/11/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 12:01

Audiência Entrevista com curatelando designada para 25/11/2021 10:30 2ª Vara de Araioses.
29/09/2021 10:35

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 23/09/2021 10:00 2ª Vara de Araioses.
13/09/2021 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 09:14

Juntada de diligência
13/09/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 09:11

Juntada de diligência
10/09/2021 06:24

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
01/09/2021 08:13

Expedição de Mandado.
31/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801226-09.2021.8.10.0069 CLASSE CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58).

ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: ANA VIRGILIA SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980 REQUERIDO (A): EDWY DOS SANTOS SILVA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980 para tomar (em) conhecimento do inteiro teor do (a) "DESPACHO.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do Novo Código de Processo Civil (CPC2015).

Trata-se de Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória proposta por ANA VIRGILIA SILVA ROCHA requerendo a interdição de seu companheiro EDWY DOS SANTOS SILVA alegando, em síntese, que este(a) é portador(a) de problemas mentais, estando impossibilitado(a) de desempenhar a contento todos os atos da vida civil.

Alega que convive em união estável com o interditando,há aproximadamente 08 (oito) anos, tendo advindo dessa relação 03(três) filhos menores (certidões de nascimento ID 50061212 - Pág. 3 a 5).

Que o interditando foi diagnosticado com esquizofrenia (CID 10 – F20.0),estando sem capacidade de auto gerir-se e vem tendo todo o amparo necessário por parte de sua companheira, a qual precisa do termo de curatela para representá-lo formalmente Requer, em sede de liminar, que seja nomeada a parte requerente como curador(a) do(a) interditando(a).

Dentre outros documentos que instruíram a exordial, além de documentos pessoais das partes, veio atestado médico do interditando, assinado por psiquiatra, afirmando ser este portador da CID 10 F. 20-0 (ID 50061210 - Pág. 4); cópia de receituário de controle especial (ID 50061210 - Pág. 5) e requerimento de BPC (ID 50061212 - Pág. 6). É o que tinha a relatar.

Passo ao exame da liminar.

Reservo-me apreciar a liminar após a entrevista com o(a) curatelando(a) Cite-se o(a) interditando(a) para, no dia 23/09/2021 às 10h00min, comparecer à audiência de entrevista a ser realizada na sala de audiência deste fórum (artigo 751 do NCPC).

Advirta-o (a) de que poderá impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência da entrevista (art.752 do CPC2015).

Advirta-o (a), ainda, de que poderá constituir advogado, e caso não o faça, ser-lhe-á nomeado curador especial (§ 1º do artigo 752 do CPC2015) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, acompanhada do (a) interditando (a), oportunidade em que aquela deverá apresentar atestado de sanidade física e mental referente à sua pessoa, caso já não o tenha juntado aos autos.

Determino que a Secretaria junte aos autos, se já não tiver sido juntada, certidão da Justiça Estadual desta Comarca sobre os antecedentes criminais da requerente.

Com base no § 1º do artigo 752 do CPC2015, cientifique-se o membro do Ministério Público Estadual.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE".

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021.

Eu, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário Sigiloso.
30/08/2021 20:48

Juntada de petição
30/08/2021 18:00

Juntada de Mandado
30/08/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 17:04

Expedição de Mandado.
30/08/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 17:01

Audiência Entrevista com curatelando designada para 23/09/2021 10:00 2ª Vara de Araioses.
19/08/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 22:40

Conclusos para decisão
02/08/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800211-20.2018.8.10.0098

Raimunda Desiderio de Santana

Banco Pan S/A

Advogado: Danielle Soares Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2018 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0802440-98.2021.8.10.0048

Lindalva de Jesus Pereira Oliveira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2021 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0800951-05.2019.8.10.0013

Valeska Cavalcante Martins

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Monica Wanderley Ribeiro de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2019 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0800634-42.2019.8.10.0066

Joao Pereira da Cruz

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800634-42.2019.8.10.0066

Joao Pereira da Cruz

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2019 15:57

Exibir Processo