13/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:28

Juntada de petição
24/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:53

Juntada de petição
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 09:02

Juntada de protocolo
16/12/2024 08:18

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/11/2024 09:08

Outras Decisões
06/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
15/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:01

Juntada de termo de juntada
07/12/2023 19:01

Juntada de petição
16/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:01

Outras Decisões
22/10/2023 19:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:29

Juntada de petição
25/07/2023 08:03

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:45

Juntada de termo
31/03/2023 11:34

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
10/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:45

Juntada de petição
17/09/2021 12:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:27

Decorrido prazo de SILVIA MEDEIROS DA CONCEICAO em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:40

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
01/09/2021 17:16

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001589-49.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SILVIA MEDEIROS DA CONCEICAO Advogado(s): THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
27/08/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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