13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
17/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 08/02/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:53

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817681-25.2022.8.10.0001
23/05/2022 17:22

Juntada de petição
25/04/2022 13:41

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:49

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 11:14

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:04

Juntada de petição
03/03/2022 02:39

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
02/03/2022 14:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
27/02/2022 17:48

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.
21/02/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:00

Conclusos para despacho
15/02/2022 01:19

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
10/02/2022 18:11

Juntada de petição
03/02/2022 23:06

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832859-53.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 RÉU: E UCHOA DA SILVA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - OAB/MA 3013 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 31 de janeiro de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
01/02/2022 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:25

Juntada de Certidão
26/01/2022 16:17

Juntada de petição
20/01/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2021 09:00

Conclusos para despacho
22/04/2021 13:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 16/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:36

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 10:17

Juntada de petição
08/04/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832859-53.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE17561 REU: E UCHOA DA SILVA - ME Advogado do(a) REU: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - OAB/MA3013 DESPACHO Tendo em vista certidão à ID 43014858, intime-se o autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 29 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
07/04/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 21:07

Conclusos para despacho
23/03/2021 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2021 01:56

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 19/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 19:57

Juntada de petição
05/02/2021 03:08

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832859-53.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE17561 REU: E UCHOA DA SILVA - ME Advogado do(a) REU: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - OAB/MA3013 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença ID 35394565, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado ID 37253445, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 28 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/02/2021 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:23

Conclusos para despacho
17/11/2020 04:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 16/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:37

Juntada de petição
29/10/2020 01:23

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 17:28

Juntada de Ato ordinatório
26/10/2020 17:27

Transitado em Julgado em 14/10/2020
14/10/2020 05:31

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 05:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 02:21

Publicado Intimação em 21/09/2020.
21/09/2020 02:21

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 17:42

Julgado procedente o pedido
08/06/2020 16:56

Conclusos para julgamento
08/06/2020 16:53

Juntada de Certidão
05/03/2020 01:43

Decorrido prazo de E UCHOA DA SILVA - ME em 04/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:06

Juntada de petição
04/02/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 17:45

Conclusos para despacho
19/08/2019 12:12

Juntada de Certidão
31/07/2019 02:40

Decorrido prazo de E UCHOA DA SILVA - ME em 30/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 17:44

Juntada de petição
09/07/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 12:14

Conclusos para decisão
28/06/2019 12:13

Juntada de Certidão
29/04/2019 10:45

Juntada de petição
24/04/2019 00:40

Decorrido prazo de E UCHOA DA SILVA - ME em 23/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2019 15:46

Juntada de Petição de diligência
25/10/2018 15:28

Expedição de Mandado
25/10/2018 03:22

Decorrido prazo de E UCHOA DA SILVA - ME em 24/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 09:59

Juntada de Mandado
22/10/2018 16:51

Juntada de ato ordinatório
10/10/2018 16:41

Juntada de petição
02/10/2018 16:25

Juntada de diligência
02/10/2018 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2018 15:34

Expedição de Mandado
17/09/2018 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2018 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2018 14:28

Juntada de petição
20/07/2018 14:32

Conclusos para decisão
20/07/2018 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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