STJ - 0807558-16.2020.8.10.0040

22/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 122623/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122623 - AgInt no AREsp 2271905 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00122623/2023 - AgInt no AREsp 2271905/MA

10/10/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122623/2023 - AgInt no AREsp 2271905/MA

10/04/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/03/2023 19:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200583/2023

17/03/2023 10:13

Protocolizada Petição 200583/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

28/02/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122623/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122623/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122623/2023

24/02/2023 18:26

Protocolizada Petição 122623/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

16/02/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:10

Não conhecido o recurso de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE

14/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

11/01/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO