TJMA - 0802378-23.2018.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 14:46
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 09:34
Juntada de petição
-
21/07/2022 12:31
Juntada de petição
-
11/07/2022 18:49
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 09/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Ofício
-
30/05/2022 11:19
Transitado em Julgado em 27/05/2022
-
26/05/2022 21:02
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 09:16
Juntada de petição
-
01/05/2022 00:46
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 26/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 12:31
Juntada de protocolo
-
31/03/2022 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 09:18
Juntada de Ofício
-
30/03/2022 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2022 12:04
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/12/2021 21:51
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 21:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2021 19:12
Juntada de petição
-
15/12/2021 07:54
Juntada de Ofício
-
11/12/2021 12:20
Juntada de petição
-
04/12/2021 01:40
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 03/12/2021 23:59.
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26/11/2021 07:50
Publicado Intimação em 26/11/2021.
-
26/11/2021 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
24/11/2021 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2021 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2021 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
-
24/11/2021 14:58
Realizado Cálculo de Liquidação
-
12/11/2021 20:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/11/2021 19:05
Juntada de petição
-
10/11/2021 17:19
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
10/11/2021 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 00:00
Intimação
PJe nº 0802378-23.2018.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: RAONY RANGEL LOBO CHAVES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA, ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR, FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO, DANYLLO SILVA, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA Requerido(a): GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA - OAB MA14711 - CPF: *44.***.*50-73 (ADVOGADO), Dr.
ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR - OAB PI6530-S - CPF: *96.***.*94-68 (ADVOGADO), Dr.
FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO - OAB MA18233 - CPF: *32.***.*63-70 (ADVOGADO), Dr.
DANYLLO SILVA - OAB PI15956 - CPF: *45.***.*98-08 (ADVOGADO), e Dr.
FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - OAB PI5830, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52436525, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.
Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.
Aos Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. -
08/11/2021 22:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 12:32
Juntada de petição
-
24/09/2021 10:43
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 23/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 19:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2021 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 14:57
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
09/09/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
31/08/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 11:09
Juntada de petição
-
30/08/2021 09:39
Juntada de petição
-
30/08/2021 00:00
Intimação
PJe nº 0802378-23.2018.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: RAONY RANGEL LOBO CHAVES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA, ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR, FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO, DANYLLO SILVA, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA Requerido(a): GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA - OAB MA14711 - CPF: *44.***.*50-73 (ADVOGADO), DR.
ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR - OAB PI6530 - CPF: *96.***.*94-68 (ADVOGADO), Dr.
FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO - OAB MA18233 - CPF: *32.***.*63-70 (ADVOGADO), Dr.
DANYLLO SILVA - OAB PI15956 - CPF: *45.***.*98-08 (ADVOGADO), Dr.
FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - OAB PI5830, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51669872, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.
Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.
Aos Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. -
27/08/2021 20:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2021 20:00
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2021 10:44
Recebidos os autos
-
27/08/2021 10:44
Juntada de despacho
-
10/02/2021 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
27/01/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 16:39
Juntada de contrarrazões
-
17/12/2020 01:10
Publicado Intimação em 17/12/2020.
-
17/12/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
16/12/2020 16:00
Juntada de petição
-
15/12/2020 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 15:24
Juntada de Ato ordinatório
-
15/12/2020 10:33
Juntada de apelação
-
17/11/2020 03:38
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 16/11/2020 23:59:59.
-
09/11/2020 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2020 02:46
Publicado Intimação em 22/10/2020.
-
22/10/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/10/2020 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2020 17:50
Juntada de petição
-
19/10/2020 14:53
Juntada de petição
-
19/10/2020 09:02
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2020 17:22
Juntada de petição
-
13/10/2020 11:34
Conclusos para julgamento
-
10/10/2020 05:07
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 06/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:54
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 06/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:45
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 06/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:45
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 06/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 09:53
Juntada de petição
-
21/09/2020 12:14
Juntada de petição
-
15/09/2020 09:03
Publicado Intimação em 15/09/2020.
-
15/09/2020 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/09/2020 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2020 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 11:50
Outras Decisões
-
17/06/2020 09:02
Juntada de petição
-
08/05/2020 11:53
Juntada de petição
-
07/04/2020 18:18
Juntada de protocolo
-
19/02/2020 10:19
Conclusos para julgamento
-
19/02/2020 10:14
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 15:33
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 17/02/2020 23:59:59.
-
15/01/2020 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2020 11:32
Juntada de Ato ordinatório
-
13/01/2020 17:35
Juntada de contestação
-
28/11/2019 01:03
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 26/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2019 10:25
Outras Decisões
-
14/10/2019 10:24
Juntada de petição
-
18/07/2019 10:29
Conclusos para decisão
-
14/09/2018 17:33
Juntada de aviso de recebimento
-
30/08/2018 17:28
Juntada de Ofício
-
29/08/2018 18:09
Juntada de petição
-
29/08/2018 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica
-
29/08/2018 12:02
Juntada de Ato ordinatório
-
29/08/2018 11:13
Juntada de termo
-
20/08/2018 16:34
Juntada de protocolo
-
17/08/2018 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2018 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
14/08/2018 17:02
Juntada de Ofício
-
14/08/2018 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2018 23:59:59.
-
14/08/2018 01:00
Decorrido prazo de RAONY RANGEL LOBO CHAVES em 25/07/2018 23:59:59.
-
08/08/2018 14:22
Outras Decisões
-
07/08/2018 15:59
Juntada de Informações prestadas
-
23/07/2018 11:14
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 09:39
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2018 16:48
Juntada de aviso de recebimento
-
12/07/2018 13:31
Juntada de Ofício
-
25/06/2018 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/06/2018 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/06/2018 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2018 13:51
Juntada de Ofício
-
25/06/2018 09:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/06/2018 11:32
Conclusos para decisão
-
19/06/2018 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2018
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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