02/12/2021 12:31

Baixa Definitiva
02/12/2021 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/12/2021 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2021 09:56

Juntada de petição
09/11/2021 00:57

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0802224-14.2019.8.10.0047 REQUERENTE: CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EMBARGADO: ELIAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA - MA16597-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12957919 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 5 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário
05/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2021 07:19

Conclusos para decisão
27/09/2021 07:19

Juntada de Certidão
25/09/2021 00:59

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 20/09/2021 23:59.
13/09/2021 01:29

Publicado Intimação em 13/09/2021.
11/09/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 22:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2021 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 22:28

Juntada de Certidão
09/09/2021 20:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/09/2021 01:02

Publicado Intimação de acórdão em 01/09/2021.
01/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 20:22

Conhecido o recurso de CEMAR (RECORRENTE) e não-provido
23/08/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2021 05:24

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA em 08/08/2021 16:44.
06/08/2021 17:23

Juntada de petição
06/08/2021 13:48

Juntada de petição
05/08/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:15

Juntada de Certidão
09/07/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2021 00:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 21:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 14:58

Juntada de petição
30/06/2021 14:44

Juntada de petição
29/06/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2021.
28/06/2021 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021 10:04

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2021 10:04

Conclusos para decisão
28/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 22:46

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:23

Conclusos para decisão
10/05/2021 11:23

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado
21/04/2021 00:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 20/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 08:47

Incluído em pauta para 15/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.
13/04/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.
12/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 14:02

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2021 10:50

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2021 10:42

Conclusos para decisão
09/04/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:02

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/02/2021 13:01

Juntada de Certidão
21/02/2021 20:38

Impedimento
20/11/2019 08:54

Recebidos os autos
20/11/2019 08:54

Conclusos para decisão
20/11/2019 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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