TJMA - 0800612-82.2019.8.10.0001

08/05/2025 16:28

Conclusos para despacho

15/04/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2025 17:04

Juntada de Certidão

09/04/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2025 13:39

Juntada de Certidão

09/04/2025 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2025 07:38

Outras Decisões

06/02/2025 14:41

Juntada de petição

13/12/2024 18:06

Conclusos para despacho

13/12/2024 18:05

Juntada de Certidão

22/11/2024 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 21/11/2024 23:59.

25/09/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024 13:05

Juntada de petição

18/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 23:37

Juntada de petição

11/10/2023 11:10

Conclusos para despacho

05/10/2023 13:44

Recebidos os autos

05/10/2023 13:44

Juntada de despacho

24/08/2021 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2021 10:50

Juntada de ato ordinatório

06/08/2021 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 04/08/2021 23:59.

09/06/2021 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021 12:52

Juntada de contrarrazões

10/04/2021 01:26

Publicado Intimação em 09/04/2021.

08/04/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021 10:56

Juntada de APELACAO.+DESCONTOS+PREVIDENCIARIOS.PATRICIA+SILVA+LEAO.pdf

07/04/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021 18:51

Julgado procedente em parte do pedido

02/11/2019 11:20

Conclusos para julgamento

26/09/2019 13:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/09/2019 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019 13:12

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2019 13:11

Juntada de Certidão

07/09/2019 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 06/09/2019 23:59:59.

31/08/2019 10:22

Juntada de contestação

22/08/2019 17:14

Juntada de petição

13/08/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019 15:18

Juntada de petição

10/06/2019 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019 12:11

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2019 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/03/2019 23:59:59.

19/03/2019 16:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2019 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 15/02/2019 23:59:59.

14/02/2019 17:44

Juntada de contestação

12/02/2019 08:26

Decorrido prazo de BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA em 11/02/2019 23:59:59.

22/01/2019 10:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019 14:43

Juntada de diligência

15/01/2019 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2019 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2019 09:21

Expedição de Mandado

14/01/2019 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2019 12:56

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2019 13:30

Conclusos para decisão

09/01/2019 13:29

Distribuído por sorteio