TJMA - 0845710-95.2016.8.10.0001

23/03/2023 17:27

Baixa Definitiva

23/03/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2023 05:57

Decorrido prazo de DIRASELMA COSTA DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

01/03/2023 05:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 13:00

Conhecido o recurso de DIRASELMA COSTA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*38-87 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido

27/01/2022 14:13

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2021 18:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/10/2021 23:59.

01/09/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2021.

01/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021 00:00

Intimação

30/08/2021 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021 13:48

Recebidos os autos

21/05/2021 13:48

Conclusos para despacho

21/05/2021 13:48

Distribuído por sorteio