STJ - 0802205-49.2019.8.10.0001

12/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 362821/2023 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362821 - AgInt no REsp 2049455 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00362821/2023 - AgInt no REsp 2049455/MA

13/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000474-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362821/2023 - AgInt no REsp 2049455/MA

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448470/2023

15/05/2023 18:03

Protocolizada Petição 448470/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362821/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362821/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362821/2023

20/04/2023 19:30

Protocolizada Petição 362821/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

06/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 14:10

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR CABRAL e provido em parte

06/02/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

30/01/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO