27/01/2022 08:53

Baixa Definitiva
27/01/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/01/2022 08:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/01/2022 08:50

Juntada de Certidão
30/11/2021 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2021.
30/11/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:04

Recurso Especial não admitido
09/11/2021 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2021 23:59.
01/11/2021 18:42

Conclusos para decisão
01/11/2021 18:42

Juntada de termo
01/11/2021 17:02

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 10:00

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0803246-85.2018.8.10.0001 RECORRENTE: DANIEL SOUSA AMARANTE Advogado: MÁRCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO (OAB-MA 7.666) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: José Almir da R.

Mendes Junior (OAB-MA 19.411-A) INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luis, 07 de outubro de 2021 Marcello Belfort - 189282
07/10/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:54

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/10/2021 11:39

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:21

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 22:08

Juntada de recurso especial (213)
03/09/2021 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2021.
03/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual: início 17/08/2021 Fim: 24/08/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803246-85.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: DANIEL SOUSA AMARANTE ADVOGADO (A) (S): MARCIO ANTONIO P DE ALMEIDA FILHO (OAB MA 7.666) EMBARGADO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.

MENDES JUNIOR (OAB MA 14.411A) RELATORA: DESª.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

EMENTA PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

I.

O art. 1.022 do CPC prevê que os Embargos de Declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.

II.

Não se admite a rediscussão da matéria por meio da via recursal dos embargos de declaração.

III.

Embargos de Declaração rejeitados.

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores, por unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Desa.

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora
01/09/2021 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2021 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2021 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2021 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2021 00:57

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 21:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2021 20:42

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/03/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 13:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
23/03/2021 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado
04/03/2021 17:12

Incluído em pauta para 16/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.
04/03/2021 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2020 00:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2020 20:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/09/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2020.
03/09/2020 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
02/09/2020 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:51

Recebidos os autos
10/08/2020 14:51

Conclusos para despacho
10/08/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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