10/02/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:44

Juntada de termo
10/02/2023 11:42

Juntada de termo
07/02/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:38

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:38

Juntada de petição
15/01/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
15/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:21

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:33

Recebidos os autos
14/12/2022 10:33

Juntada de despacho
22/09/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/09/2021 08:27

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:12

Juntada de contrarrazões
10/09/2021 12:03

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801635-90.2020.8.10.0013 POLO ATIVO:FRANSINALDO FERREIRA GARCIA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A POLO PASSIVO:TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A DECISÃO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o Recurso Inominado, apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável.

Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões.

Após, encaminhem-se estes autos à Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís - MA. São Luís/MA, 30/08/2021 Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito
31/08/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2021 07:55

Conclusos para decisão
25/08/2021 07:54

Juntada de Certidão
24/08/2021 21:19

Juntada de petição
24/08/2021 17:03

Juntada de petição
17/08/2021 11:57

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:44

Conclusos para decisão
12/08/2021 09:43

Juntada de Certidão
11/08/2021 06:03

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:03

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 19:19

Juntada de recurso inominado
28/07/2021 02:16

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 23:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2021 19:35

Conclusos para julgamento
16/03/2021 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2021 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/03/2021 08:55

Juntada de contestação
26/02/2021 12:33

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2020 16:32

Juntada de petição
27/11/2020 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2020 11:17

Conclusos para decisão
17/11/2020 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2020 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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