TJMA - 0822206-84.2021.8.10.0001

11/04/2025 09:16

Baixa Definitiva

11/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2025 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de WILLIAN DE JESUS MELONIO PENHA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 10/04/2025 23:59.

22/03/2025 11:06

Publicado Acórdão em 20/03/2025.

22/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 13:29

Conhecido o recurso de AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0004-53 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 18:03

Juntada de Certidão

06/03/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 13:58

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2025 19:26

Juntada de Certidão

18/02/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/02/2025 10:26

Conclusos para julgamento

13/02/2025 16:05

Recebidos os autos

13/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2025 16:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/02/2025 15:22

Juntada de petição

17/09/2024 16:33

Juntada de petição

31/01/2024 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:12

Juntada de Certidão

24/07/2023 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023 13:37

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 17:01

Recebidos os autos

25/05/2023 17:01

Conclusos para despacho

25/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio