TJMA - 0806079-13.2017.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2022 12:50
Arquivado Definitivamente
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02/12/2021 12:11
Juntada de Certidão
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25/11/2021 12:58
Juntada de Certidão
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24/11/2021 16:27
Juntada de Ofício
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06/11/2021 19:31
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 04/11/2021 23:59.
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28/10/2021 00:10
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 25/10/2021 23:59.
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28/10/2021 00:10
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 25/10/2021 23:59.
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14/10/2021 17:48
Juntada de petição
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08/10/2021 12:58
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 07/10/2021 23:59.
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07/10/2021 05:55
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806079-13.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO CIRQUEIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - OAB/MA 12378, ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA 6429 REPRESENTADO: CLARO S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41486-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte ré para recolher as custas de expedição de alvará e indicar de conta bancária, no prazo de 15 (quinze) dias, para expedição de ofício de transferência do saldo remanescente.
São Luís/Ma, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.
RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível. -
05/10/2021 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2021 08:08
Juntada de Certidão
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01/10/2021 00:52
Publicado Intimação em 30/09/2021.
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01/10/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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30/09/2021 12:35
Juntada de Ofício
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30/09/2021 11:44
Juntada de ato ordinatório
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30/09/2021 11:13
Juntada de petição
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29/09/2021 08:47
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 07:06
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806079-13.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO CIRQUEIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - OAB/MA 12378, ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA 6429 REPRESENTADO: CLARO S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41486-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41486-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo o patrono da parte autora para recolher as custas de expedição de alvará, em face do crédito referente aos honorários de sucumbência, cuja assistência da parte não abrange, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís/Ma, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021.
RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível -
28/09/2021 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2021 12:00
Juntada de ato ordinatório
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24/09/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 11:25
Expedido alvará de levantamento
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24/09/2021 09:24
Conclusos para decisão
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24/09/2021 09:24
Juntada de Certidão
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23/09/2021 21:20
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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23/09/2021 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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21/09/2021 10:24
Juntada de petição
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15/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806079-13.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO CIRQUEIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - MA12378, ALYSSON MENDES COSTA - MA6429 REPRESENTADO: CLARO S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente ADRIANO CIRQUEIRA BRITO para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte executada no ID 52495212.
São Luís, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021.
CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 -
14/09/2021 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 09:28
Juntada de Certidão
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13/09/2021 17:10
Juntada de petição
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10/09/2021 15:36
Publicado Intimação em 02/09/2021.
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10/09/2021 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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10/09/2021 15:36
Publicado Intimação em 02/09/2021.
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10/09/2021 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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10/09/2021 15:35
Publicado Intimação em 02/09/2021.
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10/09/2021 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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02/09/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806079-13.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO CIRQUEIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - MA12378, ALYSSON MENDES COSTA - MA6429 REPRESENTADO: CLARO S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.
A CLARO S/A ofereceu impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial que instruíram a requisição eletrônica para o bloqueio de seus ativos.
As alegações sustentadas correspondem às mesmas ventiladas na petição do Id 38838040 e que foram rechaçadas na decisão do Id 38966053.
Dessa forma, operou-se a preclusão sobre as matérias arguidas e decididas, impedindo que a demandada novamente as apresentem em juízo.
INDEFIRO a impugnação.
CONVERTO a indisponibilidade em penhora, nos termos do § 5º do art. 854, determinando que se transfira o montante para conta judicial vinculada ao juízo.
INTIME-SE a ré da transferência da quantia anteriormente bloqueada para a conta judicial.
Preclusas as questões formais da penhora, será autorizada a expedição de alvará.
Cumpra-se.
São Luís, 25 de agosto de 2021.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
31/08/2021 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2021 21:57
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 19/08/2021 23:59.
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26/08/2021 08:54
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2021 08:38
Outras Decisões
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25/08/2021 16:53
Juntada de Certidão
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25/08/2021 16:53
Conclusos para despacho
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19/08/2021 09:57
Juntada de petição
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12/08/2021 03:43
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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11/08/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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09/08/2021 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2021 07:48
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 30/07/2021 23:59.
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07/08/2021 07:48
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/07/2021 23:59.
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07/08/2021 07:40
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 30/07/2021 23:59.
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07/08/2021 07:40
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/07/2021 23:59.
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05/08/2021 08:34
Juntada de ato ordinatório
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28/07/2021 15:14
Juntada de petição
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26/07/2021 22:55
Publicado Intimação em 22/07/2021.
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26/07/2021 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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20/07/2021 18:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2021 09:14
Juntada de ato ordinatório
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02/07/2021 10:35
Juntada de Certidão
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21/06/2021 20:09
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 14/06/2021 23:59:59.
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16/06/2021 14:10
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 14/06/2021 23:59:59.
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07/06/2021 01:55
Publicado Intimação em 07/06/2021.
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03/06/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
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02/06/2021 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2021 09:35
Juntada de Ato ordinatório
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02/06/2021 09:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/05/2021 16:04
Juntada de Certidão
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04/05/2021 16:00
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2021 06:29
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 19/04/2021 23:59:59.
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19/04/2021 03:14
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 12/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 01:35
Juntada de Certidão
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16/04/2021 17:51
Juntada de Ofício
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14/04/2021 11:31
Juntada de petição
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25/03/2021 07:35
Publicado Intimação em 24/03/2021.
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25/03/2021 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 12:09
Juntada de petição
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22/03/2021 20:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2021 16:28
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2021 12:00
Juntada de petição
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17/03/2021 02:10
Publicado Intimação em 17/03/2021.
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16/03/2021 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 21:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2021 12:20
Juntada de ato ordinatório
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15/03/2021 12:10
Ordenada a entrega dos autos à parte
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15/03/2021 12:10
Expedido alvará de levantamento
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15/03/2021 10:38
Conclusos para decisão
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15/03/2021 10:38
Juntada de Certidão
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06/03/2021 01:07
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/03/2021 23:59:59.
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05/01/2021 17:48
Juntada de petição
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16/12/2020 02:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2020 10:00
Conclusos para despacho
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04/12/2020 10:00
Juntada de Certidão
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04/12/2020 05:45
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/12/2020 23:59:59.
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03/12/2020 17:51
Juntada de petição
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28/11/2020 03:56
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/11/2020 23:59:59.
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09/11/2020 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2020 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2020 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 16:43
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 16:43
Juntada de Certidão
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28/10/2020 04:19
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 04:19
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 27/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 19:58
Juntada de petição
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27/10/2020 11:03
Juntada de petição
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20/10/2020 02:04
Publicado Intimação em 20/10/2020.
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20/10/2020 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/10/2020 02:04
Publicado Intimação em 20/10/2020.
-
20/10/2020 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/10/2020 23:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2020 11:05
Juntada de Ato ordinatório
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13/10/2020 10:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
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13/10/2020 10:05
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/03/2020 14:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/03/2020 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2020 11:16
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 11:16
Juntada de Certidão
-
20/02/2020 14:55
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 17/02/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 17:04
Juntada de petição
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20/01/2020 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2020 12:17
Juntada de ato ordinatório
-
12/12/2019 18:11
Juntada de petição
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21/11/2019 10:04
Recebidos os autos
-
21/11/2019 10:04
Juntada de Petição (outras)
-
03/05/2019 08:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/05/2019 17:58
Juntada de ato ordinatório
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22/04/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 13:34
Juntada de petição
-
20/02/2019 12:10
Juntada de contra-razões
-
11/02/2019 10:27
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/02/2019 23:59:59.
-
11/02/2019 10:27
Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 08/02/2019 23:59:59.
-
11/02/2019 10:27
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 08/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 03:53
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/02/2019 23:59:59.
-
04/02/2019 18:37
Juntada de Ato ordinatório
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17/01/2019 11:13
Juntada de apelação
-
04/01/2019 10:57
Juntada de petição
-
03/01/2019 10:26
Juntada de petição
-
03/01/2019 10:26
Juntada de petição
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19/12/2018 07:45
Publicado Intimação em 19/12/2018.
-
19/12/2018 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2018 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2018 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/10/2018 12:09
Julgado procedente o pedido
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23/10/2018 11:40
Conclusos para julgamento
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23/10/2018 11:39
Juntada de Certidão
-
20/09/2018 15:54
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/08/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 01:22
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 23/08/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 00:51
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 23/08/2018 23:59:59.
-
15/08/2018 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/08/2018 15:36
Outras Decisões
-
08/08/2018 16:11
Conclusos para decisão
-
08/08/2018 16:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2017 12:33
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2017 12:57
Juntada de Ato ordinatório
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07/07/2017 09:26
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/07/2017 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.
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05/07/2017 19:25
Juntada de Petição de petição
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05/07/2017 11:41
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2017 11:32
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2017 16:58
Juntada de aviso de recebimento
-
09/06/2017 17:56
Juntada de Certidão
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09/06/2017 01:28
Decorrido prazo de ADRIANO CIRQUEIRA BRITO em 06/06/2017 23:59:59.
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09/06/2017 01:26
Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 06/06/2017 23:59:59.
-
22/05/2017 18:55
Juntada de Certidão
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15/05/2017 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica
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15/05/2017 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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15/05/2017 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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15/05/2017 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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20/04/2017 08:57
Audiência conciliação designada para 06/07/2017 10:00.
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19/04/2017 09:05
Concedida a Antecipação de tutela
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17/04/2017 18:33
Conclusos para decisão
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17/04/2017 18:32
Juntada de Certidão
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11/04/2017 11:41
Juntada de Petição de petição
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10/04/2017 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica
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17/03/2017 11:47
Juntada de Petição de petição
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21/02/2017 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2017 11:30
Conclusos para decisão
-
21/02/2017 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2017
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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