TJMA - 0822628-35.2016.8.10.0001

25/08/2023 13:20

Baixa Definitiva

25/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 12:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 12:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 12:43

Negado seguimento ao recurso

26/07/2023 20:31

Conclusos para decisão

25/07/2023 15:10

Juntada de termo

25/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/07/2023 14:13

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

29/06/2023 15:09

Juntada de Certidão

29/06/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

11/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento

11/06/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 08:55

Recebidos os autos

29/05/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/03/2023 02:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 09:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/03/2023 03:46

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

16/02/2023 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/02/2023 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023 11:40

Juntada de Certidão

16/02/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/02/2023 05:57

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:49

Declarada incompetência

18/11/2022 17:37

Recebidos os autos

18/11/2022 17:36

Conclusos para despacho

18/11/2022 17:36

Distribuído por sorteio