29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 20:04

Juntada de petição
19/05/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 15:16

Determinado o arquivamento
22/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:57

Juntada de petição
22/08/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:35

Juntada de petição
03/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
22/07/2022 22:19

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS DE CARVALHO em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:22

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS DE CARVALHO em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 08:08

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 09:26

Juntada de petição
03/05/2022 18:13

Julgado improcedente o pedido
25/10/2021 11:55

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
09/06/2021 12:42

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:13

Juntada de petição
01/06/2021 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.
31/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:29

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:38

Juntada de petição
04/02/2021 12:02

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 14:56

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016537-16.2003.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: LINDALVA DIAS DE CARVALHO Advogado do(a) REU: ELIZABETH DE JESUS SANTOS - MA4301 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
28/01/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:15

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:00

Recebidos os autos
15/01/2021 14:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2003

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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