TJMA - 0800520-31.2020.8.10.0014

20/08/2021 10:26

Baixa Definitiva

20/08/2021 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/08/2021 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/08/2021 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

04/08/2021 14:43

Publicado Acórdão em 27/07/2021.

04/08/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

23/07/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021 18:44

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA - CPF: *20.***.*65-87 (RECORRENTE) e provido em parte

21/07/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 09:23

Juntada de Certidão

22/06/2021 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2021 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020 09:49

Recebidos os autos

21/08/2020 09:49

Conclusos para despacho

21/08/2020 09:49

Distribuído por sorteio