STJ - 0808910-95.2021.8.10.0000

14/10/2022 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/10/2022 14:45

Transitado em Julgado em 14/10/2022

17/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 352248/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0352248 - AgInt no AREsp 2087827 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00352248/2022 - AgInt no AREsp 2087827/MA

04/08/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

02/08/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000476-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000476-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:39

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352248/2022 - AgInt no AREsp 2087827/MA

17/06/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

14/06/2022 18:40

Determinada a distribuição do feito

25/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 352248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 104.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 352248/2022 -

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 352248/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

29/04/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 352248/2022

29/04/2022 17:30

Protocolizada Petição 352248/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

26/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO