TJMA - 0852462-15.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOACIR SILVA OLIVEIRA

CPF *45.***.*00-04

Advogados

MARIA DE LORETO BESSA

OAB: 9625/MA

CPF *56.***.*70-10

EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 14153/MA

CPF *36.***.*75-04

LYNDON BESSA FLORENCIO PINHEIRO

OAB: 15310/MA

CPF *25.***.*86-13

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/10/2024 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 05:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOACIR SILVA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 10:49

    Juntada de petição

  • 10/08/2024 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2024 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 12:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/06/2024 12:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/04/2023 16:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 08:39

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 13:47

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 14:01

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 08:22

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 18:32

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 18:31

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 18:16

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 17:13

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 22/06/2021 21:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 14:12

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 01:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 30/04/2021 22:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2021 22:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 19:04

    Homologada a Transação

  • 24/03/2021 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2021 16:05

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 02:01

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0852462-15.2018.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO JOACIR SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - MA14153, MARIA DE LORETO BESSA - MA9625 REQUERIDO: INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de Acordo em id 39327282.

    Após, autos conclusos para decisão.

    Uma via da presente decisão servirá como MANDADO.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

  • 07/01/2021 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 14:08

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 16:06

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 05:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 05:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOACIR SILVA OLIVEIRA em 03/12/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 00:09

    Publicado Intimação em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 09/11/2020 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:33

    Juntada de petição

  • 16/09/2019 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2019 11:55

    Juntada de petição

  • 29/08/2019 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 09:28

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 14:05

    Juntada de petição

  • 31/07/2019 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2019 23:59:59.

  • 15/07/2019 09:59

    Juntada de petição

  • 02/07/2019 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2019 17:21

    Juntada de petição

  • 22/04/2019 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2019 16:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/03/2019 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 10:57

    Juntada de contestação

  • 18/12/2018 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/12/2018 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 10:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/11/2018 16:43

    Declarada incompetência

  • 12/11/2018 16:43

    Outras Decisões

  • 09/10/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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