TJMA - 0804108-10.2017.8.10.0060

13/03/2023 10:57

Baixa Definitiva

13/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2023 11:35

Decorrido prazo de ABÍLIO NERY DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 11:35

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES SILVA COSTA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:30

Decorrido prazo de LUSIA MARIA DA PAZ SOUSA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:30

Decorrido prazo de JOSÉ AVELINO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:30

Decorrido prazo de BERNARDO BARBOSA DE SOUSA em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 07:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 08:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/02/2023 15:41

Juntada de Certidão

07/02/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023 08:30

Juntada de parecer

31/01/2023 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

16/12/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022 10:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/07/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 21:01

Recebidos os autos

16/05/2022 20:46

Recebidos os autos

16/05/2022 20:46

Conclusos para decisão

16/05/2022 20:46

Distribuído por sorteio