27/07/2023 07:08

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:14

Determinado o arquivamento
21/07/2023 11:58

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:13

Recebidos os autos
19/07/2023 12:13

Juntada de despacho
07/10/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
31/07/2022 05:48

Decorrido prazo de LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA em 26/07/2022 23:59.
08/07/2022 09:56

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.
08/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:20

Conclusos para despacho
15/09/2021 08:20

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:52

Decorrido prazo de LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 17:57

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051867-59.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TULIO DA SILVA XAVIER - MA8608-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso
31/08/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 21:27

Juntada de petição
12/08/2021 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 08:43

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:13

Recebidos os autos
07/04/2021 13:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2012

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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