TJMA - 0802114-76.2019.8.10.0059

27/06/2023 15:00

Baixa Definitiva

27/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/06/2023 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:04

Publicado Acórdão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 09:10

Conhecido o recurso de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO - CPF: *14.***.*58-41 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 19:40

Juntada de petição

26/04/2023 16:14

Juntada de Outros documentos

25/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 14:37

Recebidos os autos

24/10/2022 14:37

Conclusos para decisão

24/10/2022 14:37

Distribuído por sorteio