11/07/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59.
24/04/2025 19:23

Juntada de apelação
28/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 20:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:57

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA SILVA CHAVES CASTRO em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 16:37

Juntada de petição
13/12/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:51

Juntada de petição
15/11/2024 13:59

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA SILVA CHAVES CASTRO em 11/11/2024 23:59.
20/10/2024 12:36

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:48

Juntada de contrarrazões
12/09/2024 02:08

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:37

Juntada de petição
11/05/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:22

Juntada de petição
15/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:52

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA SILVA CHAVES CASTRO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:54

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:34

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA SILVA CHAVES CASTRO em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:19

Recebidos os autos
04/12/2023 15:19

Juntada de despacho
12/12/2019 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/10/2019 14:24

Juntada de petição
01/10/2019 14:23

Juntada de petição
23/09/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 11:54

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:54

Juntada de Certidão
23/08/2019 01:02

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA SILVA CHAVES CASTRO em 22/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 19:26

Juntada de apelação
25/07/2019 07:40

Juntada de petição
22/07/2019 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 21:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2018 12:16

Conclusos para decisão
17/08/2018 11:17

Juntada de contra-razões
13/08/2018 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica
05/07/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 15:21

Conclusos para decisão
11/06/2018 15:21

Juntada de Certidão
15/05/2018 01:32

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 14/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2018.
20/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2018 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 11:36

Declarada decadência ou prescrição
26/03/2018 11:29

Conclusos para decisão
18/02/2018 00:29

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA SILVA CHAVES CASTRO em 16/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 10:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2018.
23/01/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2018 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 09:52

Conclusos para despacho
13/11/2017 09:52

Juntada de Certidão
01/11/2017 18:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 10:49

Conclusos para despacho
23/10/2017 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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