TJMA - 0811064-86.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMOLO DA SILVA DIAS

CPF *14.***.*23-33

Advogados

VICTOR MENDES VALENCA DO MONTE

OAB: 21222/MA

CPF *25.***.*82-44

Polo Passivo

Partes

CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2021 08:11

    Decorrido prazo de ROMOLO DA SILVA DIAS em 16/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2021 12:13

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/12/2021 01:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 12:23

    Denegado o Habeas Corpus a ROMOLO DA SILVA DIAS - CPF: *14.***.*23-33 (PACIENTE)

  • 24/11/2021 09:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/11/2021 11:54

    Juntada de parecer

  • 12/11/2021 13:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/11/2021 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 12:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de Central de Inquérito da Comarca de São Luis em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de ROMOLO DA SILVA DIAS em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:19

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 05/10/2021 02:19

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Despacho:   Considerando decisão do Tribunal Pleno pela remoção deste Desembargador, Titular da 3ª Câmara Criminal para a 1ª Câmara Criminal, conforme Ato 1103/2021, com a extinção da 3ª Câmara Criminal, bem como o disposto na Resolução-GP nº 692021, encaminho os presentes autos à Coordenação de Distribuição para fins de redistribuição à 1ª Câmara Criminal, devendo permanecer sob a mesma Relatoria, com a devida compensação na distribuição da Câmara.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 01 de outubro de 2021   Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 01/10/2021 14:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/10/2021 14:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/10/2021 14:55

    Juntada de documento

  • 01/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/10/2021 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/09/2021 14:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/09/2021 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 17:20

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 10/09/2021 03:10

    Decorrido prazo de Central de Inquérito da Comarca de São Luis em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 03:10

    Decorrido prazo de ROMOLO DA SILVA DIAS em 09/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 19:07

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 09:13

    Juntada de malote digital

  • 02/09/2021 20:23

    Juntada de malote digital

  • 02/09/2021 20:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2021 00:35

    Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 02/09/2021 00:35

    Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

      Terceira Câmara Criminal   Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0811064-86.2021.8.10.0000 Paciente (s): Romolo da Silva Dias  Advogado (a): Victor Mendes Valença do Monte (OAB/MA 21.222) Impetrado: Juízo de Direito da Central de Inquéritos de São Luís/MA Enquadramento: art. 157, §2º, II e V, §2º- A, I do CP Proc.

    Ref. 0824215-19.2021.8.10.0001 Relator: José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho  Instada a se manifestar, a douta Procuradoria Geral de Justiça pede a conversão do julgamento em diligência porque ainda não prestadas as informações: “Com vistas dos presentes autos, vê-se que faltam as informações necessárias do juízo competente; mais especificamente, para esclarecimentos em relação ao estado de saúde do paciente, e se ainda continua no hospital Socorrão II, ou se já está em cumprimento da preventiva; assim, para se manifestar acerca da decisão objeto do writ é fundamental que preste as informações necessárias.

    Ex posits, esta Procuradora de Justiça, em respeito ao princípio constitucional do devido processo legal, manifesta-se pelo chamamento do feito a ordem e requer a conversão em DILIGÊNCIA, de modo que o Juízo de Direito da Central de Inquéritos de São Luís/MA possa adicionar aos autos as informações necessárias para esclarecer as alegações trazidas, de fundamental importância para a manifestação.”. (Grifamos; Id 12027076 - Pág. 1).   De fato, a despeito de requisitadas quando do indeferimento da liminar, as mesmas não foram apresentadas (Id 11823852 - Pág. 1).   Assim, converto o julgamento em diligência, com repetição da determinação anterior (Id 11125973 - Pág. 3), para que seja oficiado à autoridade tida como coatora para prestar informações detalhadas no prazo de 05 (cinco) dias e, também, esclareça sobre a condição de saúde do paciente e o local onde este se encontra, a fase processual em que se encontra o feito e junte, a decisão que decretou a preventiva, folhas de antecedentes e qualquer documentação que entender pertinente, inclusive, eventuais decisões posteriores.

    Após, com ou sem as informações, remetam-se os autos ao Órgão do PARQUET para manifestação no prazo de 02 (dois) dias, quando então, os autos deverão vir a mim conclusos para julgamento (RITJ/MA; artigo 420).   Consigno que o não atendimento da requisição acarretará comunicação do fato à douta Corregedoria Geral de Justiça.   Caso o feito já tenha sido distribuído a uma das Varas Criminais, seja, então, a ela endereçada a requisição de informações.    O despacho servirá como ofício.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 30 de agosto de 2021.   Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 31/08/2021 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 22:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/08/2021 10:04

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/08/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 12:09

    Decorrido prazo de Central de Inquérito da Comarca de São Luis em 15/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 14:55

    Juntada de malote digital

  • 30/06/2021 14:54

    Expedição de 74.

  • 30/06/2021 00:26

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2021 10:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/06/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803944-42.2020.8.10.0027

Isabel Cristina Aragao Brandes

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Leticia Reis Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0810639-36.2021.8.10.0040

Raimunda Maria dos Santos

Agiplan Servicos de Cobranca LTDA

Advogado: Bruno Sampaio Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2021 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0829195-09.2021.8.10.0001

Jose Muniz Rocha

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2021 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0801564-03.2021.8.10.0127

Raimundo Leal

Banco Bradesco SA

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2021 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0831230-39.2021.8.10.0001

Pollyanna Lima Bastos

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2021 18:56

Exibir Processo