TJMA - 0811337-65.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2021 10:18
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2021 10:18
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
18/09/2021 01:17
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 17/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:55
Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2021.
-
02/09/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
01/09/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0811337-65.2021.8.10.0000 – COLINAS/MA PACIENTE: JOAB CARVALHO BARBOSA IMPETRANTE: JOÃO ALVES MATIAS NETO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINAS/MA.
RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA EMENTA PENAL.
PROCESSO PENAL.
HABEAS CORPUS.
ROUBO MAJORADO (ART.157, §2º, II E VII, TODOS DO CÓDIGO PENAL).
NÃO FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.
SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA.
ORDEM PREJUDICADA. 1.
Em 08/07/2021, foi proferida decisão pelo juízo de base, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares. 2.
Ordem prejudicada. 3.Unanimidade.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em julgar prejudicado o Habeas Corpus, nos termos do voto do desembargador relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva (Relator), João Santana Sousa e José Gonçalo de Sousa Filho.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.
Regina Lúcia de Almeida Rocha.
SALA DAS SESSÕES DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE 29 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2021.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator -
31/08/2021 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2021 22:41
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
-
05/08/2021 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/08/2021 15:58
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 23/07/2021 23:59.
-
03/08/2021 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/08/2021 15:35
Juntada de parecer
-
23/07/2021 17:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2021 14:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/07/2021 12:28
Juntada de parecer
-
13/07/2021 17:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/07/2021 10:51
Juntada de parecer do ministério público
-
11/07/2021 00:40
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 09/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2021.
-
07/07/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2021 12:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/07/2021 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.
-
01/07/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
30/06/2021 18:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/06/2021 18:00
Juntada de Informações prestadas
-
30/06/2021 14:08
Expedição de 74.
-
30/06/2021 14:06
Juntada de malote digital
-
30/06/2021 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 12:10
Conclusos para decisão
-
25/06/2021 12:10
Distribuído por sorteio
-
25/06/2021 12:05
Juntada de petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800515-58.2021.8.10.0148
Maria Juracy Pereira da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rayssa de Souza Monteiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/05/2021 12:24
Processo nº 0807446-36.2021.8.10.0000
Thiago Jefferson Machado Silva
Vara das Execucoes Penais de Caxias/Ma -...
Advogado: Thiago Jefferson Machado Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/10/2021 10:54
Processo nº 0802390-87.2020.8.10.0022
Banco Bradesco SA
Marcone Bernardino dos Santos Sousa
Advogado: Maria Cristiana da Silva Cardoso
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/12/2021 10:07
Processo nº 0830072-46.2021.8.10.0001
Adrian Everton Facundes
Universidade Estadual do Maranhao
Advogado: Jonh Herberth David Figueiredo Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2021 12:57
Processo nº 0802390-87.2020.8.10.0022
Marcone Bernardino dos Santos Sousa
Banco Bradesco SA
Advogado: Maria Cristiana da Silva Cardoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/07/2020 16:08