24/03/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 14:13

Recebidos os autos
14/03/2022 14:13

Juntada de decisão
27/08/2021 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/08/2021 09:26

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:58

Juntada de petição
03/08/2021 15:34

Juntada de contrarrazões
03/08/2021 15:33

Juntada de contrarrazões
03/08/2021 15:33

Juntada de contrarrazões
29/07/2021 16:39

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 14:04

Juntada de apelação cível
15/07/2021 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2021 16:23

Conclusos para decisão
07/07/2021 22:02

Juntada de contrarrazões
23/06/2021 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 21:00

Conclusos para despacho
15/06/2021 21:00

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:29

Juntada de embargos de declaração
11/06/2021 21:44

Julgado improcedente o pedido
12/03/2021 17:20

Juntada de petição
18/12/2020 19:15

Conclusos para despacho
18/12/2020 19:15

Juntada de Certidão
15/12/2020 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 08:39

Juntada de pendência de cálculo
20/04/2020 15:48

Juntada de petição
20/04/2020 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 11:32

Conclusos para decisão
12/02/2019 17:47

Juntada de petição
12/02/2019 17:03

Juntada de petição
22/01/2019 12:56

Publicado Intimação em 22/01/2019.
22/01/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2019 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/01/2019 18:21

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2018 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2018 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2018.
18/05/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 11:09

Juntada de Certidão
14/05/2018 20:49

Juntada de Petição de protocolo
13/03/2018 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 15:43

Conclusos para despacho
13/07/2016 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo