TJMA - 0044218-43.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 22:14
Arquivado Definitivamente
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16/03/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2021 11:35
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 08:57
Juntada de Certidão
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22/04/2021 04:47
Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 09/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 04:47
Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 09/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 04:47
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 09/04/2021 23:59:59.
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30/03/2021 03:42
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0044218-43.2012.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: J M SILVA RAIOL - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA6055-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA9987, CLAYTON MOLLER - OAB/RS21483 DESPACHO Trata-se de embargos à execução os quais foram julgados(Id. 4011549, pág. 4-7); a parte embargante apelou, cujo recurso não fora provido(Id. 4011549, pág. 61-62), tendo sido inadmitido o recurso especial e também não conhecido o agravo em REsp(Id. 40111550, pág. 50).
Portanto, à Secretaria Judicial para verificar se quando da migração processual para este sistema não fora observado que já recebera sentença, e em sendo detectado esse equívoco, providenciar a regularização, de tudo certificando-se.
Após retornem conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), quarta-feira, 24 de março de 2021.
Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital -
26/03/2021 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 15:04
Juntada de Certidão
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24/03/2021 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 10:09
Conclusos para decisão
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23/03/2021 08:08
Juntada de Certidão
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20/03/2021 03:41
Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 19/03/2021 23:59:59.
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20/03/2021 03:41
Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 19/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 01:44
Publicado Intimação em 05/03/2021.
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05/03/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0044218-43.2012.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: J M SILVA RAIOL - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA 6055-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte embargada/requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 19 de fevereiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula161075. -
03/03/2021 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2021 10:11
Juntada de Ato ordinatório
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19/02/2021 10:04
Juntada de Certidão
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10/02/2021 05:25
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 09/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 05:25
Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 09/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:26
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 00:26
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0044218-43.2012.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: J M SILVA RAIOL - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB/MA 6055-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) EMBARGADO: CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 22 de janeiro de 2021.
ELCINÉA SILVA Matrícula n° 10233 -
29/01/2021 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 11:33
Juntada de Certidão
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22/01/2021 11:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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22/01/2021 11:06
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2012
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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