21/04/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 23:29

Juntada de petição
19/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:42

Juntada de Ofício
08/04/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:50

Juntada de petição
07/04/2022 17:48

Juntada de petição
06/04/2022 10:13

Juntada de petição
05/04/2022 17:15

Juntada de petição
05/04/2022 17:12

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:02

Juntada de petição
01/04/2022 21:17

Decorrido prazo de ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:16

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 09:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 31/03/2022 23:59.
30/03/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 20:11

Conclusos para despacho
24/03/2022 18:16

Juntada de petição
22/03/2022 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
22/03/2022 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:46

Outras Decisões
20/01/2022 12:15

Conclusos para decisão
19/01/2022 16:59

Juntada de petição
10/12/2021 13:44

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800699-85.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Condomínio, Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR DEMANDADO:ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY e outros (2) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - MA13467 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Considerando a apresentação de exceção de pré-executividade, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão em embargos de execução. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 30 de novembro de 2021.JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 8 de dezembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
08/12/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 12:56

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:56

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:04

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:03

Desentranhado o documento
10/11/2021 18:03

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 18:02

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:26

Juntada de petição
05/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:31

Juntada de petição
18/10/2021 01:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
18/10/2021 01:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800699-85.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Condomínio, Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR DEMANDADO:ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY e outros (2) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Defiro o pedido de execução de título judicial formulado pelo autor na movimentação de ID retro.Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC.Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado.

Paço do Lumiar - MA, 13 de outubro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
13/10/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:48

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:30

Juntada de petição
04/10/2021 11:04

Recebidos os autos
04/10/2021 11:04

Juntada de petição
30/01/2020 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/01/2020 11:33

Juntada de contrarrazões
24/01/2020 15:31

Juntada de petição
22/01/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2020 17:08

Conclusos para decisão
08/01/2020 17:08

Juntada de Certidão
17/12/2019 03:47

Decorrido prazo de BARIGUI SECURITIZADORA S.A. em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 03:47

Decorrido prazo de ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 17:24

Juntada de recurso inominado
22/11/2019 15:30

Juntada de protocolo
20/11/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2019 09:22

Conclusos para julgamento
22/07/2019 09:20

Juntada de Certidão
15/07/2019 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
05/07/2019 09:01

Juntada de protocolo
05/07/2019 08:45

Juntada de petição
04/07/2019 20:52

Juntada de contestação
04/07/2019 12:46

Juntada de contestação
27/06/2019 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 13:43

Juntada de diligência
11/06/2019 17:28

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2019 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2019 14:09

Juntada de diligência
16/04/2019 08:10

Expedição de Mandado.
16/04/2019 08:10

Expedição de Mandado.
16/04/2019 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2019 14:48

Concedida a Medida Liminar
05/04/2019 16:47

Conclusos para decisão
05/04/2019 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/07/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/04/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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