29/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2024 16:48

Juntada de petição
16/04/2024 05:08

Decorrido prazo de ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:06

Juntada de contrarrazões
21/03/2024 11:49

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
21/02/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:41

Juntada de apelação
31/01/2024 00:29

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 15:37

Juntada de apelação
24/01/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 12:55

Conclusos para julgamento
22/09/2023 15:13

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
21/09/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 15:11

Decorrido prazo de ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 06:48

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
10/07/2022 07:55

Juntada de volume
29/04/2022 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0040407-75.2012.8.10.0001 (432002012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO e ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO e ANTONIA BACARIAS MATOS LEANDRO e ANTONIA BACARIAS MATOS LEANDRO e LUCIA DE FATIMA MONTEIRO e MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS BELFORTE e MARIETE RODRIGUES LINS DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO LORENA DUAILIBE CARVALHO ( OAB PROCURADORA-MA ) e LUCIANA CARDOSO MAIA ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) DESPACHO Preambularmente, determino, com fulcro no art. 437, §1º c/c art. 183 do CPC, a intimação dos requerente para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a petição de fls. 324/340 e documentos juntados pelo réu (fls. 341/356).

Com concordância ou sem manifestação do Estado, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer conclusivo.

Após, conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 11 de maio de 2021.

Juíza Karla Jeane Matos de Carvalho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Resp: 137778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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