TJMA - 0042633-48.2015.8.10.0001

21/09/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/09/2022 13:34

Baixa Definitiva

21/09/2022 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2022 03:27

Decorrido prazo de ROSIANE DA LUZ PINTO FERREIRA em 20/09/2022 23:59.

20/08/2022 02:54

Decorrido prazo de ROSIANE DA LUZ PINTO FERREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 02:54

Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 19/08/2022 23:59.

27/07/2022 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022 16:52

Juntada de Certidão

15/07/2022 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ROSIANE DA LUZ PINTO FERREIRA em 14/07/2022 23:59.

05/07/2022 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2022 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2022 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2022 03:51

Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 16/02/2022 23:59.

11/02/2022 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.

11/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

07/02/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2022 06:59

Decorrido prazo de ROSIANE DA LUZ PINTO FERREIRA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022 06:59

Decorrido prazo de EMPRESA PACOTILHA S.A. em 21/01/2022 23:59.

02/12/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 07:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos