STJ - 0816630-86.2016.8.10.0001

20/10/2022 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2022 15:42

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

18/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/08/2022

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202412988. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2022 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO