STJ - 0816596-43.2018.8.10.0001

03/04/2023 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/04/2023 16:30

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1092427/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092427 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2057383 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de HENRIQUE CESAR NUNES DE BERREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092427/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2057383/MA

17/02/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092427/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2057383/MA

15/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/12/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127806/2022

05/12/2022 14:55

Protocolizada Petição 1127806/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1092427/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1092427/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1092427/2022

25/11/2022 15:33

Protocolizada Petição 1092427/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

17/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 406544/2022 - AgInt nos EDcl no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406544 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057383 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE CESAR NUNES DE BERREDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406544/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057383/MA

03/11/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:26

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406544/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057383/MA

29/09/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

15/06/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

14/06/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

07/06/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2022 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483215/2022

07/06/2022 09:29

Protocolizada Petição 483215/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 406544/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406544/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

16/05/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406544/2022

16/05/2022 11:59

Protocolizada Petição 406544/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

25/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 180110/2022 - EDcl

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0180110 - EDcl no AREsp 2057383 - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022 15:50

Embargos de Declaração de HENRIQUE CESAR NUNES DE BERREDO Não-acolhidos

28/03/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216007/2022

25/03/2022 20:23

Protocolizada Petição 216007/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2022 Petição Nº 180110/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 180110/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

16/03/2022 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180110/2022

16/03/2022 17:48

Protocolizada Petição 180110/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2022

09/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:10

Não conhecido o recurso de HENRIQUE CESAR NUNES DE BERREDO

17/02/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO