TJMA - 0800148-09.2020.8.10.0103

25/01/2024 12:38

Arquivado Definitivamente

25/01/2024 12:37

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 12/12/2023 23:59.

10/11/2023 01:21

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento

05/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/08/2023 23:59.

10/07/2023 22:15

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:30

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 05/07/2023 23:59.

15/06/2023 19:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2023 12:27

Outras Decisões

05/05/2023 10:57

Juntada de petição

05/05/2023 10:45

Conclusos para despacho

02/05/2023 18:13

Juntada de petição

02/05/2023 16:04

Juntada de petição

28/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 09:20

Juntada de Certidão

19/04/2023 15:20

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023 15:20

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 02/02/2023 23:59.

18/04/2023 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 17/02/2023 23:59.

14/04/2023 12:26

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

01/02/2023 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 18:49

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 18:00

Conclusos para despacho

31/01/2023 10:32

Juntada de petição

24/01/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 12:46

Juntada de Certidão

24/01/2023 08:42

Recebidos os autos

24/01/2023 08:42

Juntada de Informações prestadas

09/09/2022 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

08/09/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 12:40

Conclusos para despacho

06/09/2022 12:39

Juntada de Certidão

06/09/2022 10:11

Recebidos os autos

06/09/2022 10:11

Juntada de despacho

23/04/2021 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2021 18:34

Juntada de contrarrazões

19/04/2021 03:35

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021 03:35

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 11:04

Juntada de contrarrazões

18/03/2021 03:01

Publicado Intimação em 18/03/2021.

17/03/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

16/03/2021 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021 22:00

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021 11:37

Juntada de apelação

14/12/2020 21:41

Juntada de apelação cível

26/11/2020 11:37

Juntada de cópia de decisão

20/11/2020 00:40

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

18/11/2020 22:00

Juntada de petição

18/11/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020 14:57

Juntada de cópia de decisão

05/11/2020 11:07

Concedida em parte a Segurança a JOSINALDO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*52-54 (IMPETRANTE).

02/07/2020 09:26

Conclusos para julgamento

01/07/2020 16:05

Juntada de petição

29/06/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020 14:32

Juntada de cópia de decisão

26/05/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/05/2020 23:59:59.

12/05/2020 12:17

Juntada de contestação

10/05/2020 13:07

Juntada de contestação

05/05/2020 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2020 11:56

Conclusos para decisão

23/03/2020 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020 18:32

Juntada de diligência

20/03/2020 21:51

Juntada de embargos de declaração

19/03/2020 16:07

Expedição de Mandado.

19/03/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020 15:39

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2020 12:59

Conclusos para decisão

19/03/2020 12:59

Distribuído por sorteio