12/07/2024 13:47

Baixa Definitiva
12/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/07/2024 13:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de Governo do Maranhão em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de Município de Imperatriz em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de WALISSON DOS SANTOS CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA SIMONE CASTRO DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2024.
21/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:58

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 03:43

Conclusos para decisão
08/05/2024 03:19

Juntada de termo
07/05/2024 14:53

Juntada de contrarrazões
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 21:22

Juntada de petição
11/04/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/03/2024 10:26

Juntada de recurso especial (213)
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA SIMONE CASTRO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de WALISSON DOS SANTOS CARVALHO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de Governo do Maranhão em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de Município de Imperatriz em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:22

Publicado Ementa em 14/02/2024.
17/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:10

Juntada de parecer
30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA SIMONE CASTRO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de WALISSON DOS SANTOS CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 15:36

Conclusos para julgamento
08/01/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 18:12

Recebidos os autos
19/12/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2023 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2023 14:36

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2023 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:35

Recebidos os autos
27/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio
01/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0803202-46.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: WALISSON DOS SANTOS CARVALHO e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS SCHARLLYS ARAUJO DA COSTA - MA17818, FRANCISCO MELO DE MENEZ - MA13207 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS SCHARLLYS ARAUJO DA COSTA - MA17818, FRANCISCO MELO DE MENEZ - MA13207 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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