05/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:04

Transitado em Julgado em 24/09/2024
05/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:18

Decorrido prazo de RITA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:22

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 14:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:42

Juntada de petição
11/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:56

Juntada de petição
01/06/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/06/2023 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:57

Processo Desarquivado
07/02/2023 11:18

Juntada de petição
03/02/2023 10:53

Juntada de petição
25/03/2022 14:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
01/03/2022 11:30

Decorrido prazo de RITA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO em 22/02/2022 23:59.
14/02/2022 01:16

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:55

Juntada de Certidão
26/10/2021 06:07

Recebidos os autos
26/10/2021 06:07

Juntada de despacho
23/07/2021 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/04/2021 17:10

Juntada de contrarrazões
08/04/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:10

Juntada de contrarrazões
18/03/2021 16:09

Juntada de contrarrazões
25/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 11:17

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 19:06

Juntada de apelação cível
26/11/2020 14:27

Juntada de apelação
18/11/2020 01:16

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2020 20:32

Conclusos para decisão
18/05/2020 20:31

Juntada de Certidão
12/05/2020 01:16

Decorrido prazo de RITA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 14:12

Juntada de Ato ordinatório
17/04/2020 22:52

Juntada de embargos de declaração
23/03/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2020 07:33

Conclusos para despacho
12/03/2020 16:16

Juntada de petição
07/02/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 10:15

Juntada de Ato ordinatório
09/11/2019 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 01:11

Decorrido prazo de RITA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO em 16/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 21:10

Juntada de contestação
23/09/2019 09:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/09/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 15:30

Outras Decisões
26/04/2019 09:10

Conclusos para decisão
26/04/2019 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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